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quinta-feira, 09 dezembro, 2021
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CRA debate regularização de chácaras em região do Distrito Federal nesta quinta

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As dificuldades e as possíveis soluções para a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal, será tema da audiência pública interativa a ser promovida na quinta-feira (25), a partir das 8h, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Estima-se que haja mais de 1,2 mil chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste aguardando regularização.


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A audiência foi solicitada, por meio de um requerimento (REQ 16/2021-CRA), pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 

Foram convidados para o debate: 

  • Elisangela Januário, vice-presidente da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste);
  • Alisson Santos Neves, superintendente de licenciamento ambiental do Instituto Brasília Ambiental (Ibram);
  • Dálio Ribeiro de Mendonça Filho, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal;
  • Guilherme Maciel Antunes de Carvalho, coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF);
  • Fabiana Di Lúcia, coordenadora-executiva de regularização de terras rurais da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap);
  • um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
  • Djalma Nunes da Silva e Marcos Santarosa, representantes dos moradores da comunidade local.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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