CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook

O presidente da CPI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou requerimento de informações ao Facebook

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Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre as páginas canceladas pelo Facebook. Com bases nas informações, a CPI vai decidir se convoca os responsáveis.

A rede social cancelou, nessa quinta-feira (8), uma série de páginas e contas supostamente ligadas a representantes do governo e familiares do presidente Jair Bolsonaro. As remoções, tanto no Facebook quanto no Instagram, ocorreram porque as páginas empregariam ações vetadas pelas plataformas, como o uso de contas falsas, envio de mensagens em massa ou adoção de ferramentas artificiais para ampliar a presença on line.

Coronel elogiou a decisão, já que muitas dessas páginas eram usadas “para pregar o ódio, conforme declaração do próprio Facebook”. Ele disse que seu pedido inclui o envio do conteúdo das páginas deletadas para a comissão. Segundo o senador, essas informações vão colaborar com o trabalho da CPI.

— O importante é a proteção da sociedade brasileira. O importante é deixarmos que as redes sociais fiquem limpas e que as pessoas não se influenciem por postagens mentirosas. Esse é o papel da CPMI — declarou o senador, que também defendeu o projeto de combate às fake news (PL 2.630/2020), do qual foi relator do Senado e agora tramita na Câmara.

Para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), porém, o cancelamento das páginas trata-se de injustiça e censura. Em sua conta no Twitter, o senador manifestou solidariedade com os perfis removidos, segundo ele, “aparentemente por apoiarem o presidente Bolsonaro”. Flávio Bolsonaro também prometeu ajudar na divulgação de novas páginas de apoio ao governo.

Dados

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apresentou um requerimento à CPI um pedido de informações ao Facebook sobre todas as páginas removidas pela empresa por “comportamento inautêntico”. Com base no comunicado do Facebook, Randolfe ressaltou que os conteúdos das páginas “eram sobre notícias e eventos locais, incluindo política e eleições, memes políticos, críticas à oposição política, organizações de mídia e jornalistas, e mais recentemente sobre a pandemia do coronavírus”.

Em seu requerimento, Randolfe solicita a identificação de todas as contas, páginas e grupos no Facebook e no Instagram, além de listagem com todos os dados cadastrais, e a preservação de todo o conteúdo disponível nas contas, páginas e grupos. Randolfe quer ainda que a empresa disponibilize todo o histórico de login efetuado em todas as contas, contendo data, hora e o IP utilizados para esses logins.

— As informações são essenciais para a corroboração com as investigações em curso na CPMI. A utilização indevida de dinheiro público e os ataques à democracia devem ser investigados e punidos — declarou o senador.

Ódio

Vários parlamentares foram ao Twitter comentar a decisão do Facebook. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por exemplo, disse que o cerco está se fechando para a família Bolsonaro. Ele declarou que, com o cancelamento das páginas, o “Facebook desmonta esquema criminoso montado pelo clã Bolsonaro para disseminar notícias falsas”. Na mesma linha, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que é “um grande ganho para a verdade a atitude do Facebook em retirar do ar uma rede de fake news”. Ele registrou que “a casa está caindo para esses criminosos” e ressaltou que a atitude poderia ser adotada também por outras plataformas digitais.

Para o senador Weverton (PDT-MA), as fake news são um problema grave, “que precisamos enfrentar”. Ele celebrou a decisão do Facebook, disse que o Congresso e o STF têm procurado enfrentar a questão e ressaltou que o Brasil “não será o país do ódio”. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que, “felizmente, há reações das instituições e das redes diante da onda de ódio e fake news”. Ele afirmou que o Facebook “cortou contas vinculadas ao gabinete do presidente e seus filhos, pois a plataforma está perdendo muito sua credibilidade por contribuir com o gabinete do ódio”.

Na visão do senador Humberto Costa (PT-PE), trata-se de um escândalo de grandes proporções. Ele apontou que o Facebook removeu “73 contas falsas ligadas ao PSL e à família Bolsonaro”. Para o senador, fica muito claro a existência de “uma organização criminosa que age dentro do Palácio do Planalto e nos gabinetes parlamentares dos filhos e apoiadores do presidente”. Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou que o Facebook reagiu “tardiamente aos abusos criminosos”, interrompendo “milícias digitais bolsonaristas regadas a dinheiro público e controladas pelo entorno do presidente”. Para o senador, “é um passo importante, mas há muito ainda para se fazer”.

Saúde da população

Também pelo Twitter, o senador Jean Pau Prates (PT-RN) anotou que usar “a mentira como ferramenta política é tirar dos cidadãos o direito de escolher os caminhos do país com base na realidade”. De acordo com o senador, “o escritório do ódio de Bolsonaro sabotou a saúde da população, minimizando a pandemia por meio de postagens falsas nas redes”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que nunca será contra a liberdade de expressão. Ele ponderou que “ninguém está pedindo para que você pense ou tenha a mesma ideologia que a minha” e ressaltou que “você pode continuar discordando e criticando”. Para Veneziano, porém, só não é possível “permitir que pessoas se escondam atrás de perfis falsos”.

— Você pode continuar a discordar, mas valer-se da ocultação da sua identidade para agredir ao próximo? Quem gosta disso não são os homens e mulheres de bem — declarou Veneziano.

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