24.5 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 21 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACPI: Bancada do DF pressiona ex-secretário sobre corrupção na compra de testes

CPI: Bancada do DF pressiona ex-secretário sobre corrupção na compra de testes

Francisco Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do DF, depôs nesta quinta à CPI da Pandemia. Senadores cobraram esclarecimentos sobre adequação de recursos do órgão na compra de testes de covid-19
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A CPI da Pandemia voltou sua atenção, nesta quinta-feira (2), para as denúncias de corrupção no sistema de saúde do Distrito Federal. O ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Filho depôs durante a tarde depois que a comissão de inquérito não conseguiu ouvir o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, acusado de ser lobista da Precisa Medicamentos. 

Integrantes da CPI e os três senadores da bancada do Distrito Federal no Senado — Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (Cidadania) e Reguffe (Podemos) — pressionaram a testemunha por pouco mais de três horas e ouviram Francisco Araújo Filho alegar inocência da acusação de ter liderado a compra superfaturada de testes de qualidade duvidosa para detecção de covid-19. Ele disse ainda que sua indicação ao comando da pasta foi técnica, e não política; negou conhecer o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ou ter qualquer relação com o Partido Progressista. 


--Continua depois da publicidade--

Mesmo amparado por um habeas corpus dando-lhe o direito de não se incriminar, o ex-secretário respondeu à praticamente todas as perguntas dos parlamentares e só não falou sobre algumas poucas questões que considerou não ter pertinência com a pandemia e com os cinco meses em que foi titular do cargo. 

Sono tranquilo

O depoimento não convenceu Izalci Lucas, que assumiu a relatoria no lugar de Renan Calheiros (MDB-AL) na reunião desta quinta-feira. Depois de apresentar um organograma com supostos envolvidos em irregularidades, o parlamentar constatou ter havido grande esquema de corrupção em âmbito local, com modo de atuação semelhante no Ministério da Saúde. 

A primeira pergunta de Izalci foi se Francisco Araújo Filho conseguia dormir tranquilo sabendo que milhares de pessoas morreram e outras tantas fizeram testes sem qualidade no Distrito Federal. A indagação causou protesto da defesa da testemunha, que considerou um deboche e lembrou que o habeas corpus lhe garantia um tratamento “civilizado e sem ironia”.

— Quando eu perguntei se ele conseguia dormir, era por isso. Pessoas fizeram o teste, saíram com o resultado negativo nas mãos e [os testes] não valiam  absolutamente nada. É lamentável o que ocorreu no DF. Não é brincadeira, nem insinuação — afirmou Izalci. 


--Continua depois da publicidade--

O senador quis detalhes também sobre a participação do ex-secretário no processo de contratação da empresa MV Sistemas para o gerenciamento dos hospitais do Distrito Federal. Segundo Izalci, a empresa foi contratada por R$ 100 milhões em uma licitação supostamente direcionada pelo empresário John Kennedy Braga, que seria ligado ao governador do DF, Ibaneis Rocha.

— O sistema MV está nos maiores hospitais do país. Quando cheguei, o sistema já estava implantado no Iges [Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal]. Não teve contratação. O sistema lá já estava. Não existia nenhum processo. Hoje temos o sistema Track Care nos 15 hospitais da rede — disse Francisco. 

Precisa

Indagado pelos senadores por várias vezes, o ex-secretário disse não conhecer Francisco Maximiano, sócio-proprietário da Precisa Medicamentos. O depoente negou ainda que a empresa tenha apresentado proposta fora do prazo de licitação para compra de testes rápidos, depois de questionado pela senadora Leila Barros. 

O ex-secretário explicou que a intenção inicial era a compra de 50 mil testes, que não se mostraram suficientes; por isso, ele cancelou e reabriu a aquisição de 300 mil unidades. Sete empresas participaram do procedimento, todas em condições de igualdade, das quais três saíram vencedoras: a Precisa ficou responsável pela entrega de 150 mil; e as outras duas empresas, com 50 mil cada uma. 

—  Eu tenho a minha consciência tranquila e em paz de que não há e nem haverá a minha digital em nenhum só lugar em relação à Precisa. Tenho maturidade e experiência para seguir o edital da secretaria. Vou provar minha inocência. Vou me defender com minha dignidade intacta – afirmou o depoente. 

Brinquedos

O senador Reguffe, por sua vez, apresentou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta indício de irregularidade na escolha de uma empresa de brinquedos, a Luna Park Brinquedos, para aquisição de testes para detecção de covid-19. Segundo ele, a empresa também não teria ofertado o produto com o menor preço no processo.

A testemunha respondeu que não era papel dele “verificar nome social” e que outras dez empresas participaram do certame. Durante o processo, disse Francisco Araújo Filho, empresas que entraram com menor preço, na hora da compra não tinham o produto disponível, e o governo teve que recorrer a outra oferta.

Reguffe também questionou o fato do ex-secretário ter recorrido ao Supremo por habeas corpus e criticou Ibaneis Rocha, que o manteve no cargo por 21 dias mesmo depois de preso. O parlamentar ainda o condenou por não ter informado ao governador que é alvo de um processo por improbidade administrativa relativo a seu período como secretário de Assistência Social de Maceió (AL).


--Continua depois da publicidade--

— Qualquer desvio de dinheiro público é grave, mas na pandemia é uma crueldade, o que mostra a auditoria do TCU é de arrepiar os cabelos — concluiu Reguffe. 

Prisão

No início do interrogatório, ao responder Renan Calheiros (MDB-AL) sobre sua prisão em agosto, na Operação Falso Negativo, Francisco reiterou a defesa de sua gestão:

— Durante cinco meses que estive à frente da Secretaria de Saúde, recebi vários políticos preocupados com a covid-19. Fui bombardeado com mais de 270 ofícios do Ministério Público, sofri três buscas e apreensões. A terceira culminou com a prisão da cúpula [da secretaria]. No meio disso saímos para a menor letalidade do país, oxímetro em todas as unidades básicas, maior cobertura de leitos… — defendeu-se.

Renan interrompeu a testemunha para dizer que os números não eram verdadeiros:


--Continua depois da publicidade--

— Não vou ficar aqui discutindo cinco meses. Se seus cinco meses, de uma forma ou de outra, afetaram no desempenho ou não, é outra pergunta. O fato é que o senhor não pode exibir esses números, que é uma tentativa de enganação daquilo que aconteceu. 

CPI mista

O senador Eduardo Girão disse que a CPI foi omissa em investigar a corrupção nos estados com verbas federais distribuídas aos entes da federação e reclamou de só agora o colegiado ter trazido um ex-secretário de Saúde para ser ouvido.

— Estamos caminhando para o final dos trabalhos e me parece que ele está aqui hoje mais por questão de conflito político-partidário — avaliou. 

O parlamentar aproveitou para informar que está recolhendo assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito mista, com participação de senadores e deputados, para fazer “o trabalho que a CPI da Pandemia não quis fazer”. 

Falso Negativo

Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Operação Falso Negativo denunciou irregularidades na aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 para a rede pública de saúde do DF. A primeira fase foi deflagrada em 2 de julho do ano passado. Pouco mais de um mês depois, a segunda fase terminou na prisão de toda a cúpula da saúde local. Francisco Araújo Filho ficou preso 82 dias.

A operação já cumpriu quatro etapas, e, em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu por declinar da competência para processar e julgar a ação penal e remeteu os autos à Justiça Federal.

Prevaleceu o entendimento de que o dinheiro que ingressou veio da União, por meio de repasses oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo de Saúde do Distrito Federal, com natureza e origem federais.

Redes sociais

107,336FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,038SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

LOGÍSTICA
Mendes crê em concorrência de modais para beneficiar setor produtivo regional
setembro 20, 2021
ferrovia em Lucas
Em Lucas Mauro Mendes assina contrato para construção da 1ª Ferrovia Estadual; Acompanhe ao vivo
setembro 20, 2021
Lucas do Rio Verde
Covid-19: Confira quem está sendo vacinado em Lucas do Rio Verde nesta semana
setembro 20, 2021
PRIMEIRA DOSE
Luverdenses de 19 anos completos ou mais são convocados para vacinação contra a Covid-19
setembro 20, 2021