26.6 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 02 dezembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público

Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público

Sessão do Congresso desta quarta-feira (4): deputados e senadores garantiram liberação de recursos para órgãos do Judiciário
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) sete projetos de abertura de crédito para a Justiça e o Ministério Público. O dinheiro será destinado a obras, assistência a servidores, ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e aquisição de urnas eletrônicas, entre outros. Os textos seguem para a sanção presidencial.

Dos projetos com créditos para a Justiça aprovados nesta quarta-feira, o que contém o maior volume de recursos é o PLN 31/2020. O texto garante crédito suplementar de R$ 29,4 milhões para Justiça Federal; Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho; Conselho Nacional de Justiça; Ministério Público da União; e Conselho Nacional do Ministério Público. O dinheiro é oriundo de remanejamentos.

Um das aplicações dos recursos será na reforma e na construção de edifícios da Justiça Federal em várias partes do país. Também estão previstos recursos para obras do Ministério Público da União e para a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual na Justiça do Trabalho. Outra parte vai para o pagamento de ajuda de custo a servidores da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça e para contratos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público. Na Justiça Eleitoral, está prevista a aquisição de urnas eletrônicas.

Obras

Vários dos projetos aprovados trazem recursos para obras em sedes do Judiciário. O PLN 10/2020 destina crédito especial de R$ 493 mil em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A maior parte dos recursos, R$ 433 mil, vão financiar obras em edifícios localizados em Salvador e em Brasília.

O PLN 16/2020 que destina crédito especial de R$ 1,062 milhão destinado à Justiça Federal, para conclusão da reforma do edifício que abrigará a Subseção Judiciária de Patos de Minas (MG).  Outro crédito, de R$ 42,8 mil será destinado para a  Justiça Eleitoral, para conclusão das obras do novo cartório eleitoral em Guarapari (ES).

Outro projeto, o PLN 33/2020, destina R$ 14,9 milhões para a Justiça Federal e para a Justiça do Trabalho. Do total, R$ 10,6 milhões vão financiar obras da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) e Americana (SP). A Justiça do Trabalho ficará R$ 4,3 milhões restantes, que vão ser usados em obras e outras ações em Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Goiás.

Atividades

O PLN 20/2020 destina crédito suplementar de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal. O dinheiro vai servir para o reforço de atividades; para ajuda de custo e auxílio-moradia; e para reforma da sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

Outros dois projetos destinam recursos principalmente para a assistência a servidores. O PLN 38/2020 destina R$ 10,7 milhões para suplementar despesas com assistência médica e odontológica de servidores da Justiça Federal e dependentes.

Já o PLN 42/2020 abre crédito suplementar para o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público. Os R$ 18,9 milhões vão ser usados em despesas com assistência médica e odontológica, benefícios obrigatórios a servidores e seus dependentes; ajuda de custo e auxílio-moradia, além da atuação estratégica para controle e fortalecimento do Ministério Público.

(Com informações da Agência Câmara)



- Publicidade -

Últimas

Homem reage a assalto e atira no suspeito do crime, em Mato Grosso

Uma equipe da 14ª Companhia de Força Tática de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) identificou o homem e a mulher que tentaram assaltar uma...

Secretário de Saúde é avaliado por equipe médica especializada; reinfecção não é confirmada

O Governo de Mato Grosso esclarece que o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, está sendo avaliado por uma equipe médica especializada e que,...

Mato Grosso registra nove mortes e 814 novos casos da Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (02.12), 160.540 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, foram registrados...

Idosos casados há 57 anos morrem de Covid-19 no mesmo dia em São Paulo

Um casal de idosos que estava juntos há 57 anos morreu com Covid-19 em Taubaté (SP). Eles estavam internados há 15 dias com a...
Publicidade
x