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sexta-feira, 14 maio, 2021
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Comissão debate regulamentação da avaliação biopsicossocial

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (30) sobre a regulamentação da avaliação biopsicossocial.

O pedido para a reunião é do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele cobra informações sobre o andamento dos trabalhos de um grupo criado pelo governo federal no ano passado para elaborar a regulamentação do “Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência”, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.


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“O prazo de 90 dias para formulação do regulamento, que teria se expirado em outubro de 2020, foi prorrogado para setembro de 2021, ou seja, por mais um ano a partir da data final incialmente prevista”, diz o deputado.

A avaliação biopsicossocial seria usada, por exemplo, na concessão de aposentadoria especial pelo INSS.

Foram convidados para a audiência:

  • representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • a ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH Izabel de Loureiro  Maior;
  • o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, Moisés Bauer; e
  • a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Ana Cláudia Mendes de Figueiredo.

Da Redação – GM


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