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domingo, 16 maio, 2021
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Comissão de juristas sobre racismo define plano de trabalho nesta manhã

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas, no plenário 3, para definir seu roteiro de trabalho.

Instalado no mês passado, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.


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Uma das leis que pode ser revista pela comissão de juristas é o Estatuto da Igualdade Racial.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.


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