21.7 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 02 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Comissão de juristas sobre racismo define plano de trabalho nesta manhã

Comissão de juristas sobre racismo define plano de trabalho nesta manhã

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas, no plenário 3, para definir seu roteiro de trabalho.

Instalado no mês passado, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.


--Continua depois da publicidade--

Uma das leis que pode ser revista pela comissão de juristas é o Estatuto da Igualdade Racial.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

OPORTUNIDADE
Confira as vagas de emprego em Lucas do Rio Verde hoje, 2 de março de 2021
março 02, 2021
NA EXPECTATIVA
Luverdense conhecerá hoje adversário da primeira fase na Copa do Brasil
março 02, 2021