18.5 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 03 julho, 2022
Publicidade
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAComissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

Texto por

 A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma reunião para um balanço das audiências públicas já feitas desde a instalação.  A reunião está marcada para as 10 horas.

Instalada em 30 de março, a Comissão já fez quatro reuniões para audiências públicas, divididas por eixos: conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial; impactos da inteligência artificial; direitos e deveres; accountability, governança e fiscalização. Foram 12 painéis para discutir esses temas.


--Continua depois da publicidade--

Até o dia 10 de junho, a Comissão vai receber sugestões externas, dentro desses eixos temáticos. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail cjsubia@senado.leg.br ou para o Protocolo do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo).

Até o início de agosto, o colegiado deve elaborar um anteprojeto de marco regulatório para a inteligência artificial. O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A jurista Laura Schertel Mendes, professora de direito civil, é a relatora da Comissão e o presidente é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Comissão

Antes da criação da Comissão, projetos de lei que tratam do tema estavam sendo analisados pelos senadores. No ato de criação do colegiado, são citados o PL 5.051/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que define princípios para uso da inteligência artificial no Brasil; o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que disciplina o uso desse tipo de recurso no país; e o PL 21/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta o uso da inteligência artificial e está em análise no Senado.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Cultura realiza exposição de telas e quadros no Paço Municipal
julho 02, 2022
Lucas do Rio Verde
Invasão de área pública é crime e pode desclassificar famílias em programas habitacionais
julho 02, 2022
CAUTELAR INOMINADA
Ministério Público anula liberdade provisória de preso em Lucas do Rio Verde
julho 02, 2022
EMPOSSADO
Dr. Wagner Godoy assume cadeira na Câmara de Lucas do Rio Verde
julho 02, 2022