30.9 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 15 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAComissão de Direitos Humanos debate revogação da Lei de Segurança Nacional

Comissão de Direitos Humanos debate revogação da Lei de Segurança Nacional

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na próxima quarta-feira (28) para debater o Projeto de Lei 6764/02 e apensados, que definem, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e que revogam a Lei de Segurança Nacional.

“O Projeto de Lei 6764 pode afetar diretamente as liberdades fundamentais, com impacto direto em toda a sociedade. Trata de maneira intensa sobre direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão, liberdade de associação e direito de protesto. É fundamental que ocorra um amplo e plural debate prévio com a sociedade civil”, disse o deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da comissão.


--Continua depois da publicidade--


© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

POLÍCIA
Morador de Lucas do Rio Verde cai em golpe e tem prejuízo de mais de R$ 25 mil
maio 14, 2021
SAÚDE
Lucas do Rio Verde é 2º na classificação regional e sobe para 41º no ranking estadual em vacinação contra Covid-19
maio 14, 2021