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quinta-feira, 29 outubro, 2020
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Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

A prorrogação foi decidida pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020.

O A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não conseguir apresentar seu relatório em setembro.

“O relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária deve ser votado até o dia 10 de dezembro, mas, se o contexto permitir, nós o faremos antes dessa data. Com o engajamento necessário, creio ser possível obter a aprovação da reforma tributária na Câmara e no Senado e sua promulgação ainda este ano”, declarou Roberto Rocha pela internet.  

Essa comissão mista é composta por 25 senadores e 25 deputados federais. Depois de ser aprovado na comissão, o relatório ainda precisará ser apreciado no plenário da Câmara e, em seguida, ir a votação no Senado.



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