O PL 4189/2019 é do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e foi aprovado com parecer da relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Ela apresentou um substitutivo, com pequenas alterações no texto original.
Mudança
A versão aprovada prevê bengala de duas cores (vermelha e branca) para pessoas surdo-cegas, enquanto o projeto previa apenas a cor vermelha. Além disso, Nelma inclui um dispositivo para determinar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
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Para ela, a avaliação biopsicossocial é mais completa do que a médica, prevista no projeto, e “leva em consideração a interação da pessoa com as barreiras que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade”.
Pelo texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala na coloração solicitada pela pessoa. O poder público divulgará o significado das cores das bengalas e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos
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