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quarta-feira, 22 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

CMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

Presidente da CMO, Rose de Freitas também quer discutir o tratamento a ser dado no Orçamento para os institutos federais de educação (IFs)
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião prevista para quarta-feira (11), às 13h, com cinco requerimentos na pauta de votações. O objetivo dessas solicitações é discutir o Orçamento Público, seja de forma geral ou em relação a um tema específico — os institutos federais de educação (IFs).

Os requerimentos, todos de autoria da presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), convidam à comissão os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil; Milton Ribeiro, da Educação; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia.


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Rose solicita que os ministros Marcos Pontes, Rogério Marinho e Milton Ribeiro discutam o tratamento que será dado no Orçamento para os institutos federais de educação (IFs). Para o senador licenciado Ciro Nogueira, ela solicita a discussão do panorama mais geral do projeto da LOA 2022.

Em outro requerimento, Rose de Freitas convida Bruno Funchal para debater na CMO o cenário econômico e fiscal do projeto da LOA 2022. Funchal é secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.

O governo federal tem até o final de agosto para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O documento tem de seguir o que aponta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, aprovada pelo Congresso em julho prevendo deficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões e salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem.

A reunião da CMO será semipresencial, sendo realizado simultaneamente de forma remota e no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara.


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