24.5 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 21 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas

CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas

Projeto aprovado na CCJ da Câmara viola o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras, observa o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT-BA)
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

As ameaças aos direitos dos povos indígenas serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (25), a partir das 8h30. O tema central é o PL 490/2007, que altera o rito de demarcação de terras indígenas e permite, nelas, a realização de atividades econômicas por pessoas não indígenas.

Pelo projeto, aprovado em junho na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas passaria a ser feita através de leis ordinárias, aprovadas no Legislativo, e não mais por um rito administrativo conduzido pelo Poder Executivo. Essa proposta vem sendo criticada por diversos líderes dos povos indígenas e entidades não-governamentais, facilitar a liberação de atividades prejudiciais à cultura ancestral desses povos e à preservação ambiental.


--Continua depois da publicidade--

Segundo o autor do requerimento da audiência, senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da comissão, o texto “significa a flexibilização ao entendimento referente à legalização de garimpos, a implantação de hidrelétricas, estradas, arrendamentos e grandes empreendimentos agropecuários”. Além disso, acrescenta o senador, a proposta “prevê que essas atividades possam ocorrer sem a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas”, o que violaria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Os convidados da audiência são os líderes indígenas Alessandra Korap Munduruku e Davi Kopenawa Yanomami; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, procurador do Ministério Público Federal do Pará; Juliana de Paula Batista, advogada, representante do Instituto Socioambiental (ISA), além de representantes do Observatório do Clima, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Greenpeace.

A audiência é interativa e é possível participar enviando perguntas e comentários pelo e-Cidadania.

O PL 490/2007 é de autoria do então deputado Homero Pereira (PR-MT), falecido em 2013.


--Continua depois da publicidade--

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Redes sociais

107,336FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,038SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

LOGÍSTICA
Mendes crê em concorrência de modais para beneficiar setor produtivo regional
setembro 20, 2021
ferrovia em Lucas
Em Lucas Mauro Mendes assina contrato para construção da 1ª Ferrovia Estadual; Acompanhe ao vivo
setembro 20, 2021
Lucas do Rio Verde
Covid-19: Confira quem está sendo vacinado em Lucas do Rio Verde nesta semana
setembro 20, 2021
PRIMEIRA DOSE
Luverdenses de 19 anos completos ou mais são convocados para vacinação contra a Covid-19
setembro 20, 2021