25 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 23 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

Otto Alencar relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2015, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11). 

A proposta tramitou de forma terminativa na comissão e deve ir para a Câmara, se não houver recurso para análise do Plenário do Senado. 


--Continua depois da publicidade--

O texto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), busca complementar a Lei 7.661/1998, que lançou as bases para a definição da abrangência da costa brasileira e para o uso sustentável de seus recursos naturais, priorizando a conservação e a proteção dessas áreas.

Com a mudança, explicou o senador, fica assegurada a incorporação da diretriz nas atualizações e aplicações dos planos estaduais e municipais de gerenciamento costeiro, elaborados e executados com a participação da União, dos estados e dos municípios, por meio de órgãos e entidades integradas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Pressões humanas

O autor argumenta que as regiões costeiras acomodam mais de 45% da população humana, hospedando 75% das grandes cidades com mais de 10 milhões de habitantes, além de produzir cerca de 90% da pesca global, o que gera efeitos negativos das pressões humanas sobre tais áreas, como o aumento dos processos de erosão e enchentes decorrentes do avanço do mar, fenômeno este registrado no litoral brasileiro.

“A evolução dos acontecimentos e as contínuas transformações sociais, culturais e mesmo ambientais impõem ao legislador efetuar constantes reparos, mesmo em normas bem construídas, devendo, pois, o PNGC incorporar expressamente o controle da erosão marítima e fluvial, uma das principais preocupações atuais do poder público”, justifica.


--Continua depois da publicidade--

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), manifestou-se favoravelmente à aprovação. Em sua avaliação, o controle da erosão costeira é fundamental para garantir a qualidade ambiental e a segurança e o bem estar das populações litorâneas.

 Otto apresentou emenda com o objetivo de substituir a expressão “erosão marítima e fluvial” empregada no texto original por “prevenção e controle de erosão marítima, erosão fluvial de municípios da Zona Costeira e inundação costeira.”  

Segundo ele, o termo “erosão fluvial” não é adequado, visto que a erosão referida ocorre na costa ou na orla que estão em contato com o mar, devendo, por isso, se referir especificamente à erosão em desembocaduras de rios localizados em municípios da Zona Costeira.

Redes sociais

107,335FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,037SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Show Safra 2022
Prefeitura participa de lançamento do Show Safra 2022
setembro 22, 2021
Lucas do Rio Verde
Equipe de karatê de Lucas do Rio Verde conquista segunda colocação em competição nacional
setembro 22, 2021
TOP 4 NACIONAL
Cercado de expectativa, Show Safra 2022 é lançado em Lucas do Rio Verde
setembro 22, 2021
PROCURA-SE
Adolescente residente em Lucas do Rio Verde segue desaparecida: menor que ‘foi localizada’ também havia saído de casa
setembro 22, 2021