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quinta-feira, 22 abril, 2021
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CAE convida presidente do Cade para debater cartel de combustíveis

Otto Alencar (D), autor do requerimento, conversa com senadores na reunião da CAE nesta quinta
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para o debate.

O autor do requerimento de convite é o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). No pedido, ele argumenta que as distribuidoras “dominam o mercado”, o que “prejudica os consumidores e impede soluções que diminuam o valor final do combustível”.


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Otto é autor de um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que susta um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, argumenta o senador na justificativa do requerimento.

O vice-presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também criticou a determinação da ANP. Ele citou o exemplo da cidade goiana de Quirinópolis, a 285 quilômetros da capital.

— Nós temos várias usinas de etanol em Goiás. Vou pegar o exemplo  de Quirinópolis, distante quase 300 quilômetros de Goiânia onde estão as distribuidoras. Nos postos de combustível da própria cidade e da região de Quirinópolis, esse etanol vai até Goiânia, paga o frete para ir e depois paga o frete para voltar. Passa numa distribuidora e agrega mais impostos para chegar ao posto de gasolina. Essa correção há muito tempo deveria ter sido feita — disse Vanderlan.


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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destacou a importância de investigar a alta de preços.

— O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis — disse.


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