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segunda-feira, 17 maio, 2021
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Aprovado acordo sobre vistos entre Brasil e República Dominicana

Esperidião Amin foi o relator do projeto que ratificou o acordo
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/2020, que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e a República Dominicana sobre isenção de vistos de turismo e negócios. O acordo foi assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018. Esse projeto de decreto legislativo segue agora para promulgação do Congresso Nacional. 

Para o relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), o acordo é importante por tornar mais ágil o intercâmbio entre os dois países ao não exigir mais o visto em passaportes. Segundo ele, o documento segue o padrão dos demais instrumentos de isenção de vistos assinados pelo governo brasileiro e aprovados no Congresso Nacional.


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