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sexta-feira, 04 dezembro, 2020
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Aprovada indicação de Carlos Manuel Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

O economista foi sabatinado na Comissão de Infraestrutura nesta segunda-feira (19). Plenário ainda precisa aprovar a indicação
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Por 13 votos a 1, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para integrar o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A sabatina foi realizada na tarde desta segunda-feira (19), sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O nome ainda precisa passar pelo Plenário. 

Levar cobertura de celular e internet a todos os municípios do país é um dos maiores desafios da agência reguladora, na opinião de Carlos Manuel Baigorri. Segundo ele, a pandemia de covid-19 deixou clara a desigualdade entre as classes sociais no que diz respeito à conectividade. 

— O papel da Anatel é tentar atacar esse problema de duas formas diferentes. Uma forma é pelo lado da oferta. Ou seja, levar oferta, levar conectividade para essas localidades, pois há locais onde o cidadão tem o recurso, tem a renda para contratar, mas o serviço não está disponível. E há o problema do lado da demanda, em que o serviço está disponível, mas o cidadão não tem condições financeiras de contratar — explicou. 

Para a questão da demanda, Carlos Baigorri defendeu o destravamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que sejam usados para outros fins que não a telefonia fixa. 

— A lei limita que esses recursos do Fust sejam utilizados somente para o fomento da telefonia fixa. Mas o cidadão não quer mais telefonia fixa. O desafio hoje não é a telefonia fixa. É a internet — afirmou. 

Vida profissional

Carlos Manuel Baigorri é servidor efetivo da Anatel, onde entrou por concurso público em 2009. Brasileiro naturalizado desde 2009, nasceu na cidade de Saint-Louis, estado do Missouri, nos Estados Unidos, em 1984.

Graduou-se em ciências em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os títulos de mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma Universidade, em 2014.

Regras

Criada pela Lei 9.472, de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), a Anatel é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério das Comunicações, e é caracterizada pela independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, autonomia financeira, estabilidade e mandato fixo de seus dirigentes pelo prazo de cinco anos.

O conselho diretor da Anatel é composto de cinco conselheiros, todos brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido. A nomeação deve será precedida de aprovação pelo Senado Federal. 



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