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sábado, 04 dezembro, 2021
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Afundamento de bairros em Maceió será tema de debate na CTFC nesta quarta

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A situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados em Maceió, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.

O debate foi solicitado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) por meio de um requerimento (REQ 16/2021-CTFC). Ele ressalta que esses bairros enfrentam há anos um “constante processo de afundamento”, o que provocou a remoção de cerca de 40 mil pessoas. O senador relata, no requerimento, que um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) identificou uma relação direta entre o afundamento desses bairros e a extração de sal-gema realizada pela empresa petroquímica Braskem.


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Audiência anterior

Rodrigo Cunha lembra que, em 2019, a CTFC promoveu uma audiência em que ouviu 22 agentes envolvidos diretamente na busca de soluções para o afundamento desses bairros.

— Na verdade, [o objetivo da nova audiência] é dar continuidade a uma audiência pública que já foi realizada em 2019, em que ficou demonstrado que quatro bairros na capital alagoana, Maceió, estavam sofrendo devido ao descaso. Após aquela audiência, tivemos o compromisso da CPRM [Serviço Geológico do Brasil], da ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ], do Ministério de Minas e Energia, e conseguimos ter um desdobramento que fez com que aquele caso apresentasse uma luz no fim do túnel — destacou o senador.

Rodrigo Cunha reitera que o afundamento colocou em risco a vida de 40 mil pessoas, que tiveram de sair de suas residências.

— Imagine o impacto disso na economia, no meio ambiente. Imagine você ter que sair da sua residência. Hoje ainda se tem muitas dúvidas sobre os acordos que foram firmados, sobre as empresas que havia naquele local e que precisaram sair.


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O senador também afirmou que, recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o chamado “Caso Pinheiro” como a maior tragédia que o Brasil já evitou.

Convidados

Já estão com as presenças confirmadas:

  • Niedja Kaspary, procuradora da República em Alagoas
  • Esteves Pedro Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
  • Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empresários do Pinheiro
  • Marcelo Arantes de Carvalho, vice-presidente de Pessoas, Comunicação e Relacionamento com Imprensa da Braskem

Também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, representantes do Ministério Público Federal; do Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública de Alagoas; do município de Maceió; e o vereador Leonardo Dias, que é presidente da Comissão de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo em Maceió.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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