37.9 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 20 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAAdiada criação do Programa Gás para os Brasileiros

Adiada criação do Programa Gás para os Brasileiros

O PL 2.350/2021 foi retirado de pauta por decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide).

O Projeto de Lei (PL) 2.350/2021 seria analisado na sessão semipresencial desta terça-feira (17), mas foi retirado de pauta por decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda não apresentou relatório sobre a matéria, que já recebeu seis emendas.


--Continua depois da publicidade--

Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderão ser beneficiados na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Serão fontes de recursos a alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide) aplicável à gasolina e outros previstos no Orçamento Geral da União. Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando-se, quando possível, da estrutura do Programa Bolsa Família. 

O projeto altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide).

Redes sociais

107,330FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,037SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

SOB NOVA DIREÇÃO
Novo coordenador da Guarda Municipal é apresentado durante sessão da Câmara
setembro 20, 2021
SEGURANÇA
Policia procura por homem que esfaqueou amigo em Lucas do Rio Verde
setembro 20, 2021
DIA DO GAÚCHO
“É importante manter nossa tradição para as próximas gerações”, diz patrão do CTG de Lucas
setembro 20, 2021
Lucas do Rio Verde
Bairro Jaime Seiti Fujii recebe revitalização da sinalização viária
setembro 19, 2021