20.5 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 01 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO Beneficiários do Bolsa Família vão receber 13° salário

Beneficiários do Bolsa Família vão receber 13° salário

Por CenárioMT - Gau Figueirêdo

O presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), assinou ontem, dia 15, a Medida Provisória (MP) que oficializa o pagamento do 13° salário aos beneficiários do programa Bolsa Família. Com esta ação, Bolsonaro cumpre uma promessa de campanha feita no pleito presidencial do ano passado.

Desta forma, o valor adicional está previsto para ser pago em aproximadamente 60 dias junto com o benefício de dezembro de 2019. A expectativa no Palácio do Planalto é de que com o adicional haja uma injeção extra na economia nacional de aproximadamente R$ 2,58 bilhões.


--Continua depois da publicidade--

Em um rápido discurso, o presidente Bolsonaro disse “Sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, [13° salário] mas pelo que eles têm é muito bem-vindo o recurso”, afirmou durante a cerimônia oficial de assinatura da Medida Provisória, realizada no Palácio do Planalto.

Estiveram presentes diversos ministros, parlamentares e autoridades. De acordo com Bolsonaro, a ideia da proposta de criar um adicional ao benefício do Bolsa Familia surgiu na campanha eleitoral após a circulação de boatos que afirmaram que com a sua possível vitória acabaria com o programa assim que fosse eleito presidente da república.

Bolsonaro complementou “foi uma iniciativa bastante desesperada por parte da oposição que iniciou a pregar em todo o Brasil, principalmente no Nordeste, que nós iriamos acabar com o programa Bolsa Familia. Então, mostramos que não estávamos contra o programa, pois queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o programa social bom é aquele que sai mais gente do que entra”, finalizou.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o qual é responsável pelo programa Bolsa Familia, a aprovação da MP poderá se tornar prevista para os próximos orçamentos anuais. Confiante declarou “Eu acho que o risco é zero. Por que os deputados e os senadores não aprovariam isso?”.


--Continua depois da publicidade--

Vigência

A Medida Provisória que foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro entra em vigor imediatamente, porém precisará de ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 60 dias.

Osmar Terra demonstra otimismo e considera “praticamente impossível” que a MP não seja aprovada pelos parlamentares devido ao apelo que tem sido feito para se combater a miséria. À imprensa ele explicou que o recurso extra do 13° salário não era previsto para o Orçamento de 2019 e foi exatamente por isso que era necessário a edição da MP. Segundo ele “Já a partir do ano que vem estará presente na própria previsão do Orçamento a questão do 13° salário do Bolsa Familia, e daqui em diante terá essa parcela”, acrescentou.

Terra ainda explicou que para poder viabilizar o recurso do 13° salário foi preciso que o governo federal fizesse uma economia e a medida encontrada foi por meio do cancelamento de benefícios de usuários que não correspondiam plenamente aos requisitos do programa Bolsa Familia.

De acordo com o ministro “O que nós fizemos foi realizar um cruzamento de dados com a utilização da base de dados do programa e que mostrou que havia muita gente ganhando o benefício do Bolsa Familia sem precisar e aí teve-se uma redução, já que saiu um número importante de famílias e acabaram entrando outras famílias que não estavam recebendo”.

Osmar Terra afirmou que desde o ano de 2015 até 2019 houve uma redução do número de beneficiários do programa. Antes eram aproximadamente 17 milhões e agora estão registrados 13,5 milhões de famílias. Segundo ele “O dinheiro vem [13° salário] do que economizamos com a realização do pente-fino e teve mais uma outra coisa: o repasse vindo de outras áreas”, finalizou”.

Além disso, o Ministério da Cidadania informou que o governo realiza uma ação de convocação para mais de 5 mil ex-beneficiários do Bolsa Familia que receberam o beneficio de forma irregular. Dessa forma, o governo vai cobrar, cerca de R$ 5,8 milhões no total.

Como funciona o Bolsa Familia

O programa Bolsa Familia pertence ao governo federal e foi instituído durante a gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva por meio de uma Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003 com o intuito de ampliar e unificar outros importantes programas de transferência de renda existentes. Tal medida foi realizada pela Lei Federal n. 10.836.

O principal objetivo deste programa é de auxiliar as famílias mais pobres por meio da transferência de recursos que possibilitem a complementação de suas rendas. Com o desenvolvimento do programa, muitos beneficiários foram contemplados com medidas de incentivo a melhorarem suas vidas, pois o programa possui parcerias com outras iniciativas do governo como, por exemplo, CNH Social, Pronatec e FIES.

O valor dos recursos pagos as famílias variam entre R$ 41 e R$ 89 conforme a categoria. Gestantes, lactantes e famílias com menores de idade podem receber mais de um benefício. Para mais informações sobre valores é só acessar o site da Caixa.

Proposta de 6 meses da Licença-maternidade avança na Câmara dos Deputados



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

ATROPELAMENTO
Desentendimento por carne termina com homem atropelado em Lucas do Rio Verde
fevereiro 28, 2021
estado em Alerta
Lucas do Rio Verde registra mais uma morte de COVID-19 neste domingo e totaliza 88 óbitos
fevereiro 28, 2021