22.1 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 24 novembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO AL-MT Projeto de Lei quer implantar sistema biométrico de identificação de recém-nascidos em...

Projeto de Lei quer implantar sistema biométrico de identificação de recém-nascidos em MT

Por CENÁRIOMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) que na manhã desta quarta-feira (18) voltou a participar presencialmente das sessões plenárias depois de dois meses de licença maternidade, apresentou um projeto de lei que prevê a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados de Mato Grosso. Segundo a parlamentar, que realizou a biometria no filho recém-nascido, a biometria ainda na maternidade visa a identificação completa e a segurança da criança.

“Eu mesma, que há pouco tempo dei à luz ao pequeno Diógenes, já aderi ao sistema de identificação biométrica do bebê. A identificação biométrica consiste na coleta de imagens digitais da superfície plantar e palmar, com resolução adequada às características datiloscópicas dos bebês, ou seja, impressões digitais dos pés e de todos os dedos das mãos do recém-nascido, que ficarão vinculadas às das mães, recebendo um prontuário próprio, criando um banco de dados civil centralizado no órgão de identificação estadual. Atualmente, a identificação do recém-nascido é realizada através de coleta de impressões digitais dos pés. As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, mas essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, explica.

Em seu artigo primeiro, o projeto de lei da parlamentar prevê que os bebês recém-nascidos serão identificados por sistema biométrico nas maternidades e hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Mato Grosso. O projeto prevê ainda que o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos terá a implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe.

“O projeto prevê que as impressões digitais serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas maternidades e hospitais. As impressões digitais dos recém-nascidos serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento e o recém-nascido deverá ter conferida a sua identificação antes de ser entregue à mãe, na saída do berçário. Quando aprovada, a regulamentação da Lei deverá ser feita pelo Poder Executivo e ele definirá cronograma de implantação”, finalizou.

Zolgensma – Após a sessão, Janaina comemorou a aprovação em primeira votação da isenção de ICMS em Mato Grosso do medicamento mais caro do mundo: o Zolgensma, usado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), e que custa cerca de R$ 11,5 milhões. “Essa é uma doença gravíssima e somente de ICMS, o custo é de R$ 1 milhão. Hoje, no meu primeiro dia de sessão após uma breve licença maternidade, posso ir pra casa amamentar meu filho feliz por poder ajudar as pessoas acometidas por esse mal”, comemorou.



Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
- Publicidade -

Últimas

Produtores de Sorriso inovam e passam a usar ração de mandioca na criação das aves

Sabe aquele frango caipira, preparado com todo carinho? Então, em Sorriso o cuidado com esse frango inicia bem antes do momento de temperar, marinar,...

Prefeitura de Sorriso alerta para golpe com arrecadação de alimentos e recursos financeiros

A Administração Municipal alerta os moradores para que fiquem atentos a criminosos que têm aproveitado a pandemia da Covid-19 para aplicar golpes com a...

Matrículas na rede municipal de ensino de Sinop seguem até janeiro de 2021

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), informa que encontram-se abertas até janeiro de 2021, as...

Sinop busca organização coletiva para desenvolver setor do turismo de forma integrada

Inserida no Portal do Agronegócio, classificação dada pelo Ministério do Turismo, Sinop participou, ontem, quarta-feira, 18, de uma consultoria oferecida pelo Serviço Brasileiro de...
Publicidade
x