22.8 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 03 dezembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO AL-MT Em Mato Grosso: revendedoras de veículos usados deverão informar procedência

Em Mato Grosso: revendedoras de veículos usados deverão informar procedência

Por CENÁRIOMT

Para resguardar os direitos do consumidor, mais uma proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 871/20, de autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), determina que as revendedoras de veículos informem a procedência do produto, ou seja, terá que divulgar se é oriundo de leilão, locadora ou salvado de seguradoras.

Objetivo é esclarecer ao consumidor sobre a origem dos veículos colocados à venda, sob pena de multa de 500 a 10 mil UPFs caso haja descumprimento da lei.

Botelho destaca a necessidade de manter o consumidor muito bem informado, antes de fechar qualquer negócio. Por isso, defende o projeto para assegurar aos consumidores adquirentes de veículos usados e seminovos informações claras e precisas sobre a procedência dos veículos colocados à venda.

No projeto, alerta que os produtos com origem de leilões, locadoras de veículos e salvados, que são recuperados pelas seguradoras, possuem valor de mercado menor na tabela FIPE – principal referência para pessoas que querem comprar ou vender veículos usados ou seminovos. Organizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas desde 1973.

“O projeto é importante para o consumidor, pois nem sempre obtém as informações de forma clara e precisa”, declara o parlamentar, ao acrescentar que a medida evitará dissabores na aquisição desse tipo de bem. A proposta cumpre pauta e aguarda os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – CDCC.



Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
- Publicidade -

Últimas

Judiciário de Mato Grosso marca mais de 3 mil audiências virtuais

Até sexta-feira (04 de dezembro) o Judiciário mato-grossense agendou mais de 3.300 audiências virtuais e presenciais durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação. Esse...

Institutos de pesquisa “quebraram a cara” em 2020, diz site

Que as pesquisas eleitorais estão cada dia com menos credibilidade isso é certo. Os eleitores não confiam mais em pesquisas que os candidatos, A,...

França trabalha para não depender mais da soja brasileira

Segundo a revista Veja, o presidente Emmanuel Macron, da França, prometeu à sua nação a independência da soja brasileira. Mato Grosso mantém desmatamento sob...

Libertadores: Internacional é derrotado em casa pelo Boca Juniors

Internacional e Boca Juniors se enfrentaram na noite de hoje, quarta-feira, 02 em jogo de ida pela Taça Libertadores 2020. Libertadores: Palmeiras “mete” 5...
Publicidade
x