Deputados da gestão passada continuam na ALMT para discutir o orçamento estadual para 2019

Na primeira audiência, a equipe econômica do governo expôs a projeção de receita em R$ 19,2 bilhões e despesa em R$ 20,9 bilhões.

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Audiência pública discutiu Lei Orçamentária para o estado — Foto: Helder Faria/ALMT

Deputados da gestão anterior continuam na Assembleia Legislativa (ALMT) e devem realizar, nesta terça-feira (15), a segunda audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 do governo do estado. No projeto, o governo disponibiliza as previsões de receita e despesas.

A primeira audiência pública foi realizada na quinta-feira (10). Na ocasião, a equipe econômica do governo foi representada pelo secretário de Planejamento (Seplan), Basílio Guimarães, que expôs a projeção de receita em R$ 19,2 bilhões e despesa em R$ 20,9 bilhões, o que corresponde a um déficit estimado em R$ 1,7 bilhão.

A audiência foi conduzida pelo deputado Max Russi (PSB), acompanhado pelos parlamentares, Allan Kardec (PDT), Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaina Riva (MDB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PSD) e Wilson Santos (PSDB).

Os deputados diplomados Paulo Araújo (PP) e Elizeu Nascimento (DC) também compareceram. Membros do Fórum Sindical e representantes de vários segmentos do serviço público também estiveram no debate.

O orçamento proposto pelo novo governador prevê a redução de R$ 35 milhões nos recursos destinados à Assembleia. Também estima assim reduzir R$ 17 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O governo estadual já sinalizou que algumas medidas vão atingir o funcionalismo público e que, para equilibrar as contas do estado, pode haver atraso nos pagamentos e a possibilidade de que os servidores fiquem sem a Revisão Geral Anual (RGA).

O projeto de lei já havia sido encaminhado para a Assembleia no ano passado, antes das eleições, pelo então governador Pedro Taques (PSDB). No entanto, após o resultados das pleito, a tramitação do projeto foi suspensa, e a LOA voltou ao governo para que fossem feitas alterações.

Fora reeleitos e participam da votação da LOA, os deputados, Janaina Riva (MDB), Nininho (PSD), Max Russi (PSB), Eduardo Botelho (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PSC), Valdir Barranco (PT), Professor Allan (PDT) e Wilson Santos (PSDB).

Os deputados Adalto de Freitas (Patriota), Baiano Filho (PSDB), Dr. Leonardo (SD), Gilmar Fabris (PSD), Mauro Savi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Romoaldo Júnior (MDB), Saturnino Masson (PSDB), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD), Wancley Carvalho (PV), Wilson Santos (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD) e Zeca Viana (PDT) não foram reeleitos ou não foram candidatos. No entanto, eles vão votar a Lei Orçamentária.

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Amazonia 03 de Junho