21.1 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 11 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICOAL-MTDeputado defende isenção da cobrança de ICMS da energia fotovoltaica

Deputado defende isenção da cobrança de ICMS da energia fotovoltaica

Por CENÁRIOMT

Os deputados participaram de uma reunião remota, nesta segunda-feira (26), para debater a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, da energia fotovoltaica em Mato Grosso. O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), defendeu a iniciativa e o ressarcimento aos contribuintes que já efetuaram o pagamento neste ano.

Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo explicou a necessidade de alteração na legislação para atender o setor. Para isso, será convocada uma reunião extraordinária ao Confaz para apresentar a solicitação.


--Continua depois da publicidade--

“Entendemos com o secretário de que Mato Grosso vai entrar com a solicitação no Confaz explicando que não temos a necessidade dessa cobrança e que o estado e o país precisam investir em energia renovável. Esse seria o incentivo que daria ao setor. O secretário vai convocar uma reunião extraordinária, para encaminhar essa propositura, de que se não libera para todos, pelo menos para Mato Grosso”, disse Botelho, ao explicar que depois o projeto será encaminho e aperfeiçoado na Assembleia Legislativa.

“É preciso isentar cobrança de ICMS sobre a energia e quem já pagou que seja possível fazer a compensação”, acrescentou Botelho.

O representante regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD, Merivaldo Brito, destacou o potencial do estado na produção da energia fotovoltaica e agradeceu a reunião, que foi esclarecedora por encaminhar positivamente sobre a necessidade de retirar a cobrança do ICMS, que limita o crescimento do setor. “Essa cobrança vai contra o crescimento da energia renovável. Consideramos que foi uma reunião muito boa e esperamos que o secretário peça logo a suspensão da cobrança desse ICMS, como ele colocou que não é uma cobrança irregular, tem uma brecha na legislação, mas que temos que ajustar para o crescimento continuar em Mato Grosso. Já estamos em quarto lugar, entre os estados que mais tem potencial para instalar o sistema solar e Cuiabá é o segundo município com maior potência de sistema solar instalado. Isso sem segurança jurídica, com a segurança será muito maior.

 


--Continua depois da publicidade--

Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

MELHORIA
Guardas Municipais se reúnem com vereadores e pedem análise de estatuto da categoria
maio 10, 2021
Prefeitura de Lucas do Rio Verde convoca candidatos classificados em processos seletivos
maio 10, 2021