A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é mais do que o coração político do estado — é o pulso que traduz as vozes das ruas em leis, políticas e decisões que chegam ao campo, às escolas, aos hospitais e às mesas das famílias mato-grossenses.
De seus corredores e plenário, nascem debates, ideias e projetos que moldam o cotidiano de quem planta, ensina, cuida e trabalha. É ali, na Casa do Povo, que o Parlamento se transforma em voz, chão e esperança, traduzindo as demandas da sociedade em ações concretas que impulsionam o desenvolvimento e garantem direitos.
Fundada em 8 de maio de 1835, ainda no período imperial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nasceu do desejo de dar voz à população de um território vasto e em construção. À época, o estado vivia sob os desafios da integração territorial e da consolidação de suas instituições públicas.
Os primeiros deputados provinciais se reuniam em sessões marcadas pela simplicidade, mas também pela força simbólica de representar um povo que, mesmo distante da capital do Império, já reivindicava autonomia e cidadania.
Com o passar dos séculos, a Casa evoluiu junto com o estado. De Cuiabá aos rincões do Araguaia, de Barra do Garças ao Norte pioneiro, a ALMT se tornou o espelho da transformação de Mato Grosso — acompanhando o ciclo do ouro, a Marcha para o Oeste, a expansão da agricultura, a colonização do norte e, mais recentemente, a consolidação do estado como potência nacional do agronegócio.
Hoje, quase dois séculos depois, a Assembleia mantém viva a essência de sua criação: ser o espaço onde o povo fala, propõe, participa e transforma.
Mato Grosso é um estado continental e tem um parlamento presente, com 903 mil quilômetros quadrados de extensão, 142 municípios e uma população de mais de 3,6 milhões de habitantes, Mato Grosso é um estado de dimensões continentais e de uma diversidade humana, cultural e econômica que se reflete em
Cada canto de seu território. É por essas pessoas — homens e mulheres que constroem o estado com suas mãos e sua fé — que a Assembleia Legislativa existe. Cada voto, cada proposta, cada lei nasce do compromisso de representar esse mosaico de vozes que formam o coração do Centro-Oeste brasileiro, num estado marcado por contrastes — onde a força do agronegócio convive com desafios sociais profundos —, a ALMT tem se consolidado como ponte entre o crescimento econômico e a inclusão social. Cada lei aprovada, cada audiência pública e cada frente parlamentar revelam um esforço coletivo para equilibrar o progresso com a dignidade humana, assegurando que o avanço alcance também quem mais precisa ser ouvido.
O agronegócio, principal motor econômico de Mato Grosso, também tem sido pauta constante na Casa. Leis e programas voltados à sustentabilidade, à regularização fundiária, à inovação tecnológica e à valorização da agricultura familiar são exemplos de como o Parlamento busca equilibrar o desenvolvimento produtivo com com cuidado ambiental e social. Afinal, como dizem muitos mato-grossenses, “a riqueza que nasce do chão precisa voltar em forma de dignidade para o povo” — e a ALMT tem sido o canal dessa transformação.
Mas esse compromisso vai além da economia e das políticas estruturantes. O Parlamento mato-grossense tem dado voz ativa às mulheres, à juventude e às diversidades, reconhecendo que um estado verdadeiramente desenvolvido é aquele que respeita e representa todos os seus cidadãos.
Projetos de lei e políticas de enfrentamento à violência de gênero, de promoção da igualdade racial e de defesa da população LGBTQIA+ têm reforçado o papel da ALMT como espaço de acolhimento e transformação social.
Em um tempo em que tantas vozes ainda são silenciadas, a Assembleia tem se mostrado um canal aberto para o diálogo, a escuta e a proteção de direitos, com o compromisso de legislar para um Mato Grosso mais justo, moderno e humano, a Assembleia Legislativa reafirma, a cada legislatura, que a política pode — e deve — ser instrumento de mudança real, é nesse espaço de diálogo e responsabilidade que nascem políticas públicas que fortalecem o campo, incentivam o esporte, ampliam o acesso à saúde, promovem a educação digital, protegem as mulheres e celebram a diversidade.
Mais do que elaborar leis, o Parlamento mato-grossense constrói pontes entre o poder e o povo. Em tempos de desconfiança e distanciamento da política, a ALMT tem mostrado que governar com empatia, transparência e representatividade é possível — e que o verdadeiro poder público nasce do encontro entre escuta, compromisso e ação.

11 LEIS QUE MUDARAM A VIDA DOS MATO-GROSSENSES
| Nº / Ano | Lei | Resumo e Impacto Social |
| Lei nº 11.865/2022 | Transparência nos gastos públicos | Obriga a divulgação mensal de despesas do governo estadual em plataforma pública. Garante mais acesso à informação e controle social. |
| Lei nº 10.986/2019 | Programa de Incentivo ao Esporte Amador | Estimula projetos esportivos municipais, revelando talentos e fortalecendo políticas públicas de juventude. |
| Lei nº 11.316/2021 | Saúde da Mulher e Prevenção ao Câncer de Mama | Institui campanhas permanentes e reforça o atendimento especializado nas unidades estaduais. |
| Lei nº 11.532/2021 | Educação Digital nas Escolas Públicas | Introduz o ensino de tecnologia e programação no currículo da rede estadual. |
| Lei nº 11.704/2022 | Programa Estadual de Agricultura Familiar Sustentável | Garante apoio técnico e linhas de crédito a pequenos produtores, unindo agricultura e sustentabilidade. |
| Lei nº 11.909/2023 | Política Estadual de Direitos Humanos | Cria diretrizes permanentes para promoção da igualdade racial, defesa da mulher e da população LGBTQIA+. |
| Lei nº 11.781/2023 | Incentivo à Saúde Mental Pós-Pandemia | Determina campanhas contínuas de conscientização e atendimento psicológico gratuito em parceria com municípios. |
| Lei nº 11.650/2022 | Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio (FUNDAGRO) | Direciona recursos para inovação e tecnologia agrícola, fortalecendo o setor que sustenta a economia mato-grossense. |
| Lei nº 12.045/2024 | Política Estadual de Inovação e Transformação Digital | Institui o Marco da Inovação em Mato Grosso, integrando governo, universidades e setor produtivo para promover tecnologia, startups e modernização pública. |
| Lei nº 12.172/2025 | Programa Estadual de Combate à Fome e Segurança Alimentar | Garante o acesso a alimentos saudáveis e apoio a bancos de alimentos, cooperativas e produtores locais, fortalecendo políticas de justiça social e dignidade humana. |
| Lei nº 10.506/2017 | Dispõe sobre o atendimento humanizado e especializado às mulheres e crianças vítimas de violência sexual no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso | Garantir um ambiente hospitalar preparado para receber vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais). Reduzir a revitimização da pessoa vítima. Integrar serviços de saúde, segurança, assistência social e justiça |
UM ESTADO QUE CRESCE COM PARTICIPAÇÃO
O fortalecimento da democracia mato-grossense passa, cada vez mais, pela presença ativa da população dentro dos espaços institucionais. Os avanços legislativos recentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) refletem uma nova cultura política: a do diálogo permanente entre o Parlamento e o cidadão comum. Mais do que elaborar leis, a Casa tem se transformado em um canal direto de escuta, consulta e participação, aproximando o poder público das realidades vividas em cada município.
Nos últimos anos, a ampliação da participação popular tornou-se marca da ALMT. As audiências públicas regionais, as frentes parlamentares temáticas e as consultas abertas à sociedade civil passaram a integrar a rotina legislativa, permitindo que lideranças comunitárias, trabalhadores rurais, estudantes, profissionais da saúde e representantes de diferentes setores sociais levem suas pautas diretamente aos deputados estaduais. Esse movimento tem democratizado o processo de formulação das políticas públicas e garantido que as decisões da Casa do Povo tenham legitimidade social e territorial.
Com a digitalização dos processos legislativos, Mato Grosso se tornou um exemplo de transparência e acesso à informação. O sistema eletrônico de tramitação de projetos, as transmissões ao vivo das sessões e comissões e o portal de acompanhamento legislativo possibilitam que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, as discussões, votações e destinações orçamentárias. Trata-se de um avanço jurídico e institucional que fortalece o princípio constitucional da publicidade dos atos públicos, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e consolida a ALMT como uma das Casas Legislativas mais transparentes do país.
Essa aproximação entre o Parlamento e a sociedade também é fruto da consolidação de uma cultura de controle social. A população, hoje mais informada e participativa, passou a exercer um papel fiscalizador e colaborativo, contribuindo com sugestões, críticas e proposições. Esse ambiente de diálogo contínuo impulsiona um modelo legislativo mais aberto e democrático, em que a política deixa de ser vista como distante e se torna um espaço real de transformação e pertencimento.
O resultado é visível: projetos de lei com base em demandas populares, políticas públicas desenhadas a partir de realidades locais e decisões que ecoam o sentimento coletivo de justiça e equidade. A ALMT, ao abrir suas portas físicas e digitais, reafirma seu papel como extensão da vontade popular, um espaço onde a escuta e a ação caminham lado a lado, garantindo que cada voz mato-grossense encontre eco nas decisões do Estado.
Mais do que um símbolo de representatividade, o Parlamento estadual se consolida como instrumento de cidadania ativa, capaz de unir tecnologia, transparência e compromisso público para fazer de Mato Grosso um estado que cresce com participação — um estado em que a democracia se vive, se pratica e se renova todos os dias.
O PARLAMENTO COMO ESPAÇO DE ESPERANÇA
Mato Grosso segue crescendo com os olhos voltados para o futuro, mas sem perder de vista o compromisso com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa tem se consolidado como símbolo de esperança e transformação, reafirmando que o verdadeiro desenvolvimento não se mede apenas pelo tamanho da economia, mas pela capacidade de garantir dignidade, oportunidade e justiça social.
Em um estado de dimensões continentais e desafios igualmente grandes, a ALMT vem demonstrando, ano após ano, que legislar é um ato de responsabilidade pública e também de sensibilidade humana. Cada lei aprovada representa o resultado de um trabalho coletivo, construído não apenas pelos parlamentares, mas também por servidores, assessores, técnicos e cidadãos que acreditam no poder da política como ferramenta de mudança real.
As leis aprovadas nas últimas gestões e atualmente refletem esse compromisso com um Mato Grosso mais igualitário, sustentável e humano. A Lei nº 11.865/2022, por exemplo, reforça a transparência nos gastos públicos, assegurando que cada cidadão possa acompanhar como o dinheiro público é utilizado — um avanço essencial para o controle social e o fortalecimento da democracia. Já a Lei nº 10.986/2019, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, revela o cuidado com a juventude e o investimento na formação de futuros atletas e cidadãos.
Na área da saúde, a Lei nº 11.316/2021 institui ações permanentes de prevenção ao câncer de mama e saúde da mulher, enquanto a Lei nº 11.781/2023 cria políticas voltadas à saúde mental, reconhecendo os impactos da pandemia e a necessidade de cuidado emocional.
No campo da educação, a Lei nº 11.532/2021 introduziu a educação digital nas escolas públicas, preparando jovens para o futuro tecnológico e promovendo inclusão social. Essa mesma visão de equidade se estende ao setor produtivo com a Lei nº 11.704/2022, que fortalece a agricultura familiar sustentável, e a Lei nº 11.650/2022, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio (FUNDAGRO) — iniciativas que unem a força do campo à inovação e à sustentabilidade.
O Parlamento também reafirma seu compromisso com os direitos fundamentais por meio da Lei nº 11.909/2023, que estabelece a Política Estadual de Direitos Humanos, assegurando a defesa da mulher, da população LGBTQIA+ e o combate à discriminação racial.
Mais recentemente, duas novas leis consolidam o espírito de modernização e solidariedade da Casa: a Lei nº 12.045/2024, que institui a Política Estadual de Inovação e Transformação Digital, preparando Mato Grosso para os desafios da era tecnológica, e a Lei nº 12.172/2025, que cria o Programa Estadual de Combate à Fome e Segurança Alimentar, voltado para garantir que o desenvolvimento alcance também as famílias mais vulneráveis.
Entre essas conquistas, destaca-se ainda a Lei nº 10.506/2017, que garante atendimento humanizado e especializado a crianças e mulheres vítimas de violência sexual. Uma norma de extrema relevância em um estado que ainda convive com índices alarmantes de violência contra a mulher — e que, por isso, exige do poder público respostas firmes, sensíveis e transformadoras, essa lei simboliza não apenas proteção, mas também respeito e reconhecimento à força das mulheres mato-grossenses, que dão cara, cor e sentido à história do nosso Estado.
Na mesma direção, novos projetos de lei tramitam na Casa, reforçando esse compromisso: o Projeto de Lei nº 102/2025, que institui a Operação Mulher Protegida; o PL nº 95/2025, que cria a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e Menopausa; e o PL nº 553/2025, que garante às gestantes o direito de escolher o tipo de parto. Iniciativas que reafirmam a importância da mulher como protagonista das políticas públicas e como pilar da sociedade.
Essas onze leis , de naturezas distintas, retratam a amplitude do trabalho legislativo da ALMT — um trabalho que vai além do plenário, alcançando comunidades, escolas, lavouras e centros urbanos. Elas mostram um Parlamento que não apenas legisla, mas ouve, acolhe e age, traduzindo em ações concretas os anseios de uma população diversa e trabalhadora.
Hoje, a Casa do Povo se reafirma como um espaço de esperança, equilíbrio e reconstrução, onde o poder público se aproxima da sociedade e reconhece que o desenvolvimento só é completo quando cada mato-grossense é parte dele.
Por meio do empenho de seus servidores e parlamentares, a Assembleia Legislativa tem contribuído para construir um Mato Grosso mais conectado, mais justo e mais humano — um estado onde cada voz encontra eco e cada cidadão se sente parte da transformação.















