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sábado, 25 junho, 2022
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VAMOS LIBERAR OS JOGOS DE AZAR?

Prof. José Ricardo Bandeira

“A liberação dos jogos de azar pode gerar um custo social com saldo positivo ou negativo, seja através da geração de empregos e arrecadação, seja através do aumento da violência e criminalidade.”

Aprovado pela câmara dos deputados federais após mais de 30 anos, o projeto que libera a exploração de jogos de azar no país segue agora para o Senado da República e, logicamente, esse tema é envolto em muitas polemicas e especulações por parte dos órgãos de segurança publica e membros da sociedade civil organizada. 


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Os que defendem a liberação de jogos de azar no Brasil apontam como principais vantagens a geração de impostos e empregos, permitindo aos estados e municípios realizar melhorias e prover benefícios diretos e indiretos aos cidadãos, e sabemos que dos 108 países que formam a Organização Mundial de Turismo, somente dois proíbem o jogo: Cuba e Brasil 

Porém, mesmo essas alegações sendo verdadeiras e de fato ocorrer o aumento na arrecadação de impostos e geração de empregos, a legalização de jogos de azar como os realizados em cassinos e dos “jogos do bicho” trazem cruéis efeitos colaterais.

Em primeiro lugar, temos o fortalecimento do crime organizado através da facilidade na lavagem de dinheiro com a prática desses jogos que, para ser devidamente combatida, levaria a criação de uma estrutura de fiscalização municipal, estadual e federal, envolvendo as secretarias de fazenda e polícias estaduais e federal, além da criação de órgãos específicos de regulação e fiscalização, estrutura essa que o Brasil não dispõe e que seria praticamente impossível ser montada. 

Na esteira da lavagem de dinheiro temos também a expansão do tráfico de drogas e armas que se beneficiariam diretamente das brechas na lei. Uma delas, por exemplo, diz que ganhadores que recebam um prêmio de até R$ 10.000,00 no jogo do bicho não precisarão ser identificados. 


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Outros marcadores de violência e criminalidade que aparecem juntamente com a liberação de jogos de azar são a exploração da prostituição e da agiotagem, causando impactos diretos na vida das famílias que podem ter a suas vidas arruinadas em uma única noite de jogos. Além do uso abusivo de drogas e álcool, e vicio no próprio jogo, gerando problemas de saúde publica a médio e longo prazo. 

Todos esses fatores são largamente conhecidos e combatidos em cidades de todo o mundo que exploram os jogos de azar, como a conhecida Las Vegas, uma das mais de 200 cidades americanas em que os cassinos são permitidos, e que podem ter muito a nos ensinar neste assunto. 

Outro fator importante é que o dinheiro gasto nos jogos não se materializa do nada, ou seja, ele sai de outros setores para ser gasto no jogo, deixando automaticamente de circular em outras atividades econômicas como por exemplo a compra de produtos, serviços e melhoria da qualidade de vida. 

E por ser uma questão tão complexa, a legalização dos jogos de azar não deveria ser de responsabilidade apenas dos deputados e senadores, e deveria sim passar por campanhas informativas junto a população e realização de um plebiscito para que o cidadão decida se quer arcar com o custo social da legalização, que pode ao final gerar um saldo positivo ou negativo, seja através da geração de empregos e arrecadação, seja através do aumento da violência e criminalidade. 

Prof. José Ricardo Bandeira

É Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa. 

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