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quarta-feira, 19 janeiro, 2022
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Prorrogadas audiências públicas sobre concessões e subconcessões ferroviárias

Objetivo é colher informações adicionais para o aprimoramento das propostas de resolução
Por CenarioMT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 9/2020, que tem por objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

O período de contribuições da Audiência Pública nº 9/2020 está aberto até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2021. As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no Sistema ParticipANTT.


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Também foi prorrogada a Audiência Pública nº 10/2020, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF) no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

O período para contribuições da Audiência Pública nº 10/2020 se encerra no dia 12 de fevereiro de 2021, por meio do ParticipANTT.

 

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

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