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domingo, 20 junho, 2021
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Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Para se regularizar, o pescador tem 10 dias úteis, a partir do dia 24, para recorrer da decisão. Ministério espera economia anual de R$140 milhões com os cancelamentos.
Por Nelson Lin - Repórter de Rádio Nacional - São Paulo

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades. Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas.

Para se regularizar, o pescador tem um prazo de até 10 dias úteis, a partir do dia 24, para recorrer da decisão.  Pescar sem licença resulta em multa e os valores podem variar de acordo com a legislação de cada estado.


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O pescador com a licença registrada tem direito ao Seguro Defeso. O benefício é pago pelo INSS ao pescador na época da piracema, quando a pesca está proibida em função do ciclo reprodutivo dos peixes.

O Ministério da Agricultura espera uma economia anual de R$140 milhões com os cancelamentos, considerando o pagamento do Seguro Defeso de um salário-mínimo, em média, por quatro meses.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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