A Famato recebeu nesta terça-feira (24), um encontro que reuniu representantes do setor produtivo, especialistas do direito, autoridades trabalhistas e advogados para debater temas fundamentais relacionados ao combate ao trabalho análogo à escravidão.
O evento foi realizado pela Famato, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Justiça do Trabalho.
Na abertura, foi destacada a importância da atuação conjunta entre produtores, advogados, instituições e o poder público na busca por soluções que tragam segurança jurídica e respeito às leis.
“Esses temas são sensíveis e de extrema importância para todos nós. Precisamos trabalhar juntos, de forma colaborativa, buscando sempre soluções que tragam segurança jurídica, respeito às leis e às boas práticas no setor produtivo”, afirmou o consultor jurídico da Famato, Rodrigo Bressane, que participou do evento.
Os participantes acompanharam dois painéis que provocaram reflexões sobre o tema. O primeiro debate abordou “Trabalho Análogo ao de Escravo”, conduzido pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Marcel Lima Rizzo. Também participaram do debate o Procurador do Trabalho Danilo Nunes, a advogada Isabel Cristina Guarim e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Roberta Borges.
O segundo painel trouxe a discussão sobre “Responsabilização da Cadeia Produtiva Rural”, com palestra da advogada e conselheira federal da OAB, Fernanda Brandão. Participaram como debatedores os advogados Marcelo Barbosa, Karina Martins e Emanoel Gomes, que compartilharam análises sobre os riscos, responsabilidades e cuidados necessários na condução das atividades produtivas no campo.
