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quinta-feira, 04 março, 2021
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Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

O pedido pode ser feito pelo portal do Governo Federal
Por CenarioMT

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), disponibilizou nova plataforma digital que permite às empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Biocombustível Social, fazerem o pedido de manutenção da concessão de uso do certificado de forma on-line.

A solicitação pode ser feita integralmente pelo Portal gov.br. Ao clicar no link, o usuário será direcionado para uma página, contendo orientações de acesso ao novo serviço e links para o envio da documentação, como contratos firmados, comprovantes de prestação de assistência técnica e outros. Todas as informações devem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.


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Desde outubro do ano passado, as produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão de uso do Selo Biocombustível Social pela internet. Para isso, o representante da empresa deve acessar a plataforma, informar os dados solicitados e anexar cópia dos documentos requeridos.

O selo pode ser solicitado por empresas produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

 



Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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