18.5 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 03 julho, 2022
Publicidade
InícioCENÁRIO AGROCâmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa

Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa

Projeto estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público.
Texto por Agência Brasil * - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto, o agricultor poderá recuperar a área com a utilização de todas as metodologias, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, desde que aplicadas para a finalidade de restauração da vegetação nativa. O produtor rural poderá plantar árvores ou sistemas agroflorestais nas situações em que esses métodos sejam autorizados.


--Continua depois da publicidade--

Essa restauração poderá se feita utilizando sementes de áreas protegidas que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Para a relatora,  deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), o objetivo do projeto é facilitar e promover a recuperação da vegetação. “O projeto vai incentivar o agricultor a recuperar e restaurar as vegetações no entorno das nascentes, das margens dos lagos e cursos d’água. Vai permitir que ele tenha uma agilidade nesse processo”, disse.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli


--Continua depois da publicidade--
Gustavo Praiado
Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Cultura realiza exposição de telas e quadros no Paço Municipal
julho 02, 2022
Lucas do Rio Verde
Invasão de área pública é crime e pode desclassificar famílias em programas habitacionais
julho 02, 2022
CAUTELAR INOMINADA
Ministério Público anula liberdade provisória de preso em Lucas do Rio Verde
julho 02, 2022
EMPOSSADO
Dr. Wagner Godoy assume cadeira na Câmara de Lucas do Rio Verde
julho 02, 2022