O secretariado da Convenção do Clima divulgou uma nova versão do Pacote de Belém, incluindo um anexo com indicadores para a Meta Global de Adaptação (GGA).
Organizações sociais reconhecem ajustes positivos, porém alertam para a continuidade da ausência de decisões sobre o afastamento dos combustíveis fósseis, ponto considerado essencial por entidades ambientais.
Segundo o Observatório do Clima, os textos seguem desequilibrados e não oferecem um roteiro consistente para a transição energética, apesar do apoio de dezenas de países à proposta.
A falta de orientação clara para reduzir o uso de combustíveis fósseis e combater o desmatamento no Programa de Trabalho de Transição Justa (JTWP) é atribuída à forte presença de representantes da indústria fóssil, que alcançou número recorde nesta edição.
Lacuna de emissões
As discussões sobre metas nacionais de emissões (NDCs) também não avançaram. O novo texto não apresenta soluções para reduzir a lacuna que impede o cumprimento do limite de 1,5°C de aquecimento global. A resposta ao problema foi adiada para um relatório a ser elaborado nos próximos anos, sem perspectivas de ações diretas.
A criação de um mecanismo de transição justa, a inclusão dos indicadores de adaptação e a decisão de triplicar o financiamento para adaptação foram destacados como progressos. Ainda assim, especialistas apontam falta de integração entre transição energética e o JTWP.
Para o WWF-Brasil, apesar da ausência de medidas mais firmes sobre combustíveis fósseis e desmatamento, o programa avança ao incorporar consulta prévia e informada sobre territórios de povos tradicionais.
Adaptação
Na análise do Instituto Talanoa, a lista com 59 indicadores do GGA representa avanço, ao reconhecer que o financiamento público internacional deve ser direcionado de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.
O processo “Belém até Addis”, rumo à COP32, foi definido para alinhar políticas de adaptação e garantir salvaguardas para a aplicação dos indicadores.
Apesar disso, não houve consenso sobre a nova meta de financiamento. A proposta menciona triplicar os recursos, porém sem detalhes sobre mecanismos ou fontes.
Especialistas reforçam que a definição de um pacote financeiro robusto é fundamental para destravar maior ambição em outras frentes das negociações climáticas.
