A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos.
Após ser sabatinado pelos senadores, Gonet aguarda a análise do plenário, que deve confirmar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje.
Durante a sabatina, o procurador-geral apresentou um balanço de sua gestão à frente da PGR e respondeu críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação do órgão em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Gonet de perseguição a Bolsonaro, afirmando que o Ministério Público Federal (MPF) estaria envolvido em um conluio político. O procurador negou as acusações e defendeu sua atuação técnica, afirmando que não age por motivações partidárias.
Gonet citou o arquivamento do inquérito sobre suposta fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro como exemplo de decisões baseadas em provas e critérios legais.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que a tentativa de golpe por parte do ex-presidente sempre foi evidente e reiterou que as ações de Bolsonaro ameaçaram a democracia.
Atuação discreta
Em sua defesa, Paulo Gonet destacou que sua gestão priorizou uma atuação discreta e sem exposição midiática. Segundo ele, o MPF busca resultados concretos e evita vazamentos ilegais de investigações.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (MDB-AM), elogiou o perfil técnico do procurador, afirmando que Gonet “não busca popularidade, mas resultados nos autos”.
Polêmicas sobre gênero
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apoiou a recondução, mas criticou a posição de Gonet sobre a lei estadual do Espírito Santo que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero. O procurador considerou a norma constitucional, sob o argumento de que preserva o direito das famílias de decidir sobre a educação dos filhos.
Contarato rebateu, dizendo que a medida reforça desigualdades e limita o ensino sobre igualdade de gênero nas escolas.
Combate ao crime organizado
Questionado sobre o enfrentamento ao crime organizado, Gonet destacou parcerias internacionais e defendeu que as ações da PGR devem sempre respeitar os direitos fundamentais. “O combate deve ser firme, mas com respeito à dignidade humana”, afirmou.
