Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) sua conduta no caso da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados. O PGR reafirmou que sua atuação foi técnica e isenta de motivações partidárias.
“Não há criminalização da política em si. A Procuradoria-Geral da República atua sem cores partidárias”, declarou Gonet ao rebater críticas de senadores próximos ao ex-presidente, que classificaram os julgamentos como perseguição.
Durante a sabatina, que analisa sua recondução ao cargo por mais dois anos, Gonet destacou o uso de acordos de não persecução penal para acusados que reconheceram irregularidades e aceitaram medidas de reparação. Até outubro, 568 investigados foram beneficiados, enquanto 715 foram condenados e 12 absolvidos, a maioria por pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O procurador-geral frisou que suas manifestações permaneceram restritas aos autos dos processos, sem vazamentos ilegais ou declarações públicas. Ele também mencionou sua atuação em casos como o escândalo dos desvios no INSS, o acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco e ações contra o crime organizado.
Críticas e defesa
Senadores aliados de Bolsonaro criticaram a condução da PGR no caso da tentativa de golpe julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu a responsabilidade dos acusados por tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou Gonet de desmoralizar o Ministério Público e defendeu o irmão, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), denunciado pela PGR por obstrução de Justiça após campanha internacional contra ministros do STF. “O senhor está cumprindo ordens de Alexandre de Moraes”, afirmou o senador.
Gonet respondeu reafirmando que sua atuação segue critérios técnicos e imparciais: “As decisões da PGR são fruto de avaliações amplas, sóbrias e respeitosas, sem motivações políticas.”
O procurador também mencionou o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à sua recondução. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro criticou a posição da entidade e questionou o apoio da categoria à gestão atual da PGR.
