VÁRZEA GRANDE (MT) — Um casal foi preso preventivamente na tarde de terça-feira (11) durante a Operação Binômio do Mal, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, por crimes de tortura, estupro de vulnerável e lesão corporal grave contra dois sobrinhos, de 12 e 13 anos. Conforme nota oficial da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDM) de Várzea Grande, o tio paterno e a esposa mantinham os adolescentes em condições de violência extrema e humilhação dentro da própria residência.
Investigação e contexto
As investigações começaram em outubro, após a mãe das vítimas procurar a DEDM solicitando medidas protetivas. Segundo a polícia, os jovens relataram sofrer agressões com cabos de vassoura e pregos, além de ameaças de morte e atos de violência psicológica constantes. Os suspeitos, segundo o inquérito, também forçavam as crianças a permanecerem trancadas enquanto mantinham relações sexuais, ameaçando-as caso contassem o que viam.
De acordo com a delegada Jéssica Cristina de Assis, responsável pelo caso, a prisão preventiva foi decretada após evidências de reiteradas práticas de violência física e emocional. “A brutalidade e a frequência dos atos exigiam uma resposta imediata para preservar a integridade das vítimas”, afirmou em nota.
Detalhes das agressões
Conforme apurado, uma das adolescentes teve um prego cravado nas costas durante uma agressão, e outra foi impedida de receber tratamento médico após se machucar em um jogo de futebol. Em outro episódio, a suspeita teria matado um animal doméstico da família na frente das vítimas como forma de intimidação.
As crianças relataram também sofrer injúrias raciais e xingamentos constantes. O casal fazia uso de drogas na presença dos menores e, em algumas ocasiões, chegou a oferecer substâncias ilícitas. As autoridades apuram ainda se o filho biológico do casal, de apenas um ano e meio, também foi vítima das mesmas práticas violentas.
Ameaças e prisão
Momentos antes do cumprimento do mandado judicial, a mulher enviou novas mensagens de ameaça à mãe das vítimas, afirmando que “pegaria um por um” da família. A prisão foi executada por equipes da DEDM-VG, que conduziram o casal à delegacia para interrogatório. Após os depoimentos, ambos foram encaminhados à disposição da Justiça.
O caso segue sob sigilo judicial. A Polícia Civil informou que as vítimas recebem acompanhamento psicológico e proteção social conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Contexto legal:
- Tortura castigo é crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/1997, com pena de dois a oito anos de reclusão.
- O crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) prevê pena de 8 a 20 anos.
- A prisão preventiva foi decretada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública e evitar novas agressões.
Reportagem baseada em nota oficial da Polícia Civil de Mato Grosso e documentos judiciais disponíveis no processo nº 1029936-45.2024.811.0002.
Se você tem conhecimento de casos de violência infantil, denuncie: disque 100 ou procure a delegacia mais próxima.
