Como recuperar o protagonismo de Mato Grosso na produção de pescado? A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da ALMT analisou nesta terça-feira (11) 12 projetos de lei com foco na piscicultura e aprovou seis deles.
O debate incluiu o licenciamento ambiental de mais de dois mil empreendimentos aquícolas na Baixada Cuiabana, o financiamento da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat) e a parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Aquamat para desenvolvimento sustentável do setor.
Segundo o deputado Nininho, presidente da comissão, a ideia é estruturar a cadeia produtiva por meio da criação de cooperativas, garantindo apoio técnico, financiamento e condições de comercialização. “Buscamos recursos a fundo perdido para viabilizar o pequeno produtor e fortalecer o setor”, explicou.
Desafios e potencial do setor
Mato Grosso já foi líder nacional na produção de pescado, mas atualmente ocupa a sexta posição. Nininho destacou que o estado tem água em abundância, tecnologia e profissionais qualificados, mas precisa de organização e incentivos para retomar o protagonismo.
O professor Marcio Hoshiba, da UFMT, apresentou um diagnóstico da piscicultura na Baixada Cuiabana, envolvendo cerca de 800 propriedades e estimado em R$ 1 milhão. O levantamento vai ajudar a aprimorar insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local.
Darci Fornari, presidente da Aquamat, ressaltou a necessidade de integração e verticalização da produção. “80% dos piscicultores são pequenos produtores, que trabalham isolados e perdem competitividade. Queremos replicar modelos de sucesso em escala e com valor agregado”, afirmou.
Programas e incentivos
Andreia Fujioka, secretária de Agricultura Familiar, anunciou que a piscicultura será incluída no Programa MT Produtivo, com investimento total de US$ 100 milhões nos próximos cinco anos, parte deles destinados a ações sustentáveis e cooperativas estruturadas.
Suelme Fernandes, presidente da Empaer, destacou que o estado já possui polos produtivos consolidados e novos projetos de integração entre piscicultura e horticultura, além de financiamentos acessíveis. “Somente este ano, R$ 96 milhões foram destinados a pequenos projetos, incluindo piscicultura”, disse.
Projetos de lei aprovados
Durante a reunião, seis projetos foram aprovados, quatro receberam pedido de vista e dois foram rejeitados. Entre os aprovados estão:
- PL 1142/2025
- PL 1234/2025
- PL 1331/2025
- PL 1429/2025
- PL 1430/2025
- PL 1693/2025
A comissão é considerada estratégica devido à relevância econômica do setor produtivo em Mato Grosso. Comente sua opinião sobre os impactos dessas medidas no desenvolvimento local!
