O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a retirada de pauta da medida provisória que pretendia elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma decisão deliberada do Congresso. Em postagem nas redes sociais, Haddad associou a decisão aos protestos recentes e sugeriu que situações similares podem se repetir.
“Apesar de muita negociação, ontem o lobby dos privilegiados prevaleceu no Congresso e derrubou essa medida. Não foi descuido, foi escolha. A escolha consciente de tirar direitos dos mais pobres, para proteger os privilegiados”, disse o ministro.
Segundo Haddad, a medida provisória visava aumentar a tributação sobre determinados investimentos e acabar com isenções, atingindo especialmente os mais ricos e empresas de apostas eletrônicas (bets). Ele destacou que a arrecadação prevista de R$ 17 bilhões em 2026 seria destinada a saúde, educação e previdência social.
“A medida buscava cobrar o mínimo de bilionários, bancos e betes, uma operação simples e justa. Proteger os direitos daqueles que ganham menos, cobrando a justa parte dos que ganham muito e não pagam quase nada”, afirmou.
Protestos
Haddad ressaltou que a MP ajudaria a equilibrar as contas públicas e garantir parcialmente a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Sem mencionar diretamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) derrubada no Senado, o ministro alertou que a população pode reagir novamente.
“O povo brasileiro está cada vez mais atento, sabe quem defende o país e quem protege familiares e amigos. Mais uma vez, mostrará sua força e dará um basta. O resultado das urnas precisa ser respeitado”, concluiu.
Alternativas
Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá alternativas para recompor o caixa do governo federal em R$ 35 bilhões, sendo R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 18 bilhões em 2027. O ministro não descartou o uso de cortes de gastos aprovados anteriormente para reduzir emendas parlamentares.
Ele ainda garantiu que a derrubada da MP terá impacto mínimo em 2025, embora a versão original previa arrecadação de R$ 10,5 bilhões neste ano.