Fiscais autuam dono de academia clandestina flagrada funcionando com porta fechada e luzes apagadas

A abordagem ocorreu mediante registro no Disque-denúncia da SORP (3616-9614)

Fonte: CenarioMT

2020 07 10 11:24:04
Divulgação

Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (SORP) autuaram, na noite de quarta-feira (8), o proprietário de uma academia clandestina, que funcionava sem alvará no bairro Tijucal, mesmo com a proibição pelo Decreto nº 7.970/2020, que institui a quarentena coletiva obrigatória e autoriza abertura apenas de serviços essenciais, nos quais academia não se inclui. Além disso, a academia também descumpria o toque de recolher, que começa às 20h.

A abordagem ocorreu mediante registro no Disque-denúncia da SORP (3616-9614). Conforme a denúncia, o estabelecimento funcionava com as luzes apagadas, mesmo assim, era visível a movimentação de alunos entrando e saindo do local.

Durante a fiscalização, que contou com apoio da Polícia Militar, a equipe passou um bom tempo na porta aguardando que alguém atendesse aos chamados. Em seguida, chegou um dos sócios do estabelecimento, afirmando que estava sem as chaves e, por isso, não poderia abrir a academia. Depois, ele apareceu com as chaves e abriu a porta do salão principal, onde ficam os equipamentos de musculação e onde são feitas as aulas aeróbicas, mas ninguém estava lá e as luzes estavam apagadas, para tentar despistar os fiscais.

Faltava ainda vistoriar uma sala, mas o responsável afirmou que ali era terceirizado. Os fiscais insistiram para que a porta fosse aberta e o dono da academia continuou se opondo. Depois de algum tempo, as pessoas que estavam dentro da sala resolveram abrir a porta.

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O local onde estavam escondidas as cerca de 15 pessoas era pequeno e sem ventilação. Professores e alunos estavam todos sem máscara.

Diante do flagrante, os agentes de regulação e fiscalização da Ordem Pública lavraram um auto de infração na pessoa física do proprietário da academia, já que a mesma fucionava sem alvará, o que pode resultar em multa de R$ 609,03. Depois de muita orientação por parte dos fiscais e dos policiais militares sobre os perigos do descumprimento da quarentena coletiva obrigatória para a saúde pública, as pessoas foram dispersadas para que fossem embora. Aos fiscais, o dono da academia clandestina alegou que malhar em academia é um vício e também que esta é sua única fonte de renda.

O funcionamento de academias descumpre o Decreto municipal nº 7.970, que tem como objetivo evitar a circulação de pessoas e, com isso, conter o risco de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A academia também descumpria o toque de recolher, que em Cuiabá vale das 20h às 5h, até o próximo dia 20 de julho.

Denuncie

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

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