Na pauta, votação de projeto sobre fake news enfrenta resistência

Projeto de Alessandro Vieira (no painel) entrou na pauta da sessão de 25 de junho, mas votação foi adiada para que parlamentares tivessem mais tempo de conhecer o texto do relator

0
Waldemir Barreto/Agência Senado

Está prevista para as 16h desta terça-feira (30) a votação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais. A reunião de líderes, prevista para o início desta semana, não aconteceu e, portanto, não houve uma nova deliberação do colegiado sobre os projetos a serem tratados nas próximas sessões.

O projeto sobre as fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), esteve na pauta da sessão da quinta-feira (25), mas a votação foi adiada por falta de consenso. Na ocasião, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), sugeriu o adiamento diante da oposição de vários colegas, que reclamavam do pouco tempo para estudar o relatório ao projeto, apresentado dias antes pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Alguns parlamentares entendem que já é possível analisar o texto, mesmo sem discussão nas comissões, que estão com suas reuniões suspensas por conta da pandemia de coronavírus. Outra parcela de senadores, contudo, defende que o projeto seja votado somente na volta das reuniões presenciais, a fim de ampliar o debate. Paralelamente, um terceiro grupo já se manifestou contrário à medida.

Diversos líderes partidários têm insistido que o PL 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira e Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, merece análise mais aprofundada. Em sua conta no Twitter, o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), afirmou, nesta terça-feira, que notícias falsas precisam ser combatidas, mas o direito à liberdade de expressão deve ser garantido. “Novamente, pedi o adiamento da discussão do PL 2.630/2020, para que nós, senadores, tomemos conhecimento do novo texto apresentado”, declarou.

Por meio do Twitter, a senadora Mailza Gomes (PP-AC) também defendeu a ampliação do debate antes da votação do projeto. “Sou contra as notícias falsas, mas acredito que o caminho é fortalecer a educação para resolver a desinformação. A segurança de milhões de brasileiros precisa ser preservada”.

Já o senador Jader Barbalho (MDB-PA) se manifestou favoravelmente à criação de canais de denúncias para identificação e exclusão de conteúdos considerados fraudulentos, além da inclusão, no Código Penal, do crime de disseminação de desinformação.

Resistência

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), esse não é o momento de se votar uma proposição como esta. Em entrevista à Rádio Senado, nesta terça-feira (30), ele defendeu que o projeto seja discutido nas comissões, quando voltarem as atividades presenciais no Senado. O político entende que, em tempo de pandemia, o Congresso Nacional foi convocado para votar apenas assuntos relacionados à emergência sanitária.

Além disso, o fato de o relatório, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), estar sendo alterado com frequência foi apontado por Plínio como uma das razões para sugerir o adiamento da análise do projeto.

— Não entendo para que essa pressa, esse açodamento para aprovar, em reunião remota, uma lei que é necessária, mas não tão urgente assim — argumentou.


Amazonia 03 de Junho