Lockdown: motoristas de app podem ser autuados por levar passageiros para atividades não essenciais no PA

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Foto: Reprodução / Segup

Um dos 63 serviços essenciais permitidos durante ‘lockdown’ (bloqueio total) em dez cidades do Pará, motoristas de aplicativo de transporte de passageiros podem ser autuados caso estejam levando pessoas para alguma atividade que não seja essencial, como um almoço em família, por exemplo, segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Uálame Machado.

As penalizações pelo descumprimento do decreto começaram neste domingo (10), de Dia das Mães, e a fiscalização mais rigorosa ocorrem em 70 pontos de bloqueio nas dez cidades onde o decreto está vigorando. O decreto vale até o próximo domingo (17), podendo ainda ser prorrogado.

A medida foi adotada pelo governo estadual em toda a região metropolitana, além de Vigia, Santo Antônio do Tauá e Breves (no Marajó), para aumentar índices de isolamento social.

Segundo último boletim, o estado teve somente 49,15% da população em casa, no último sábado (9). A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de, ao menos, 70%.


Corridas somente para atividade essencial

Por meio de assessoria, o secretário Machado informou que se, durante uma corrida de aplicativo, o veículo for parado em blitz, o chefe da família ou pessoa responsável são autuados e podem apresentar defesa, justificando o motivo de estar circulando, além do motorista que também acaba sendo responsabilizado por estar levando os clientes.


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“Ninguém pode sair de casa, salvo se estiver acobertado por algumas exceções previstas no decreto, devidamente comprovado”, explicou.

Um motorista de aplicativo, que preferiu não ser identificado, disse que estava levando três passageiros para um almoço de Dia das Mães neste domingo em Belém. Segundo ele, uma blitz o fez parar o veículo e recebeu orientação sobre as determinações.

“Como havia álcool em gel e estavam todos de máscara, só fui orientado e me deixaram seguir viagem, mas eles não estavam indo para fazer supermercado, por exemplo”, disse.

Ainda de acordo com o motorista, o sindicato da categoria já orientou que somente um passageiro por vez seja levado nos veículos.

O que pode funcionar?

Após críticas sobre a inclusão de serviços domésticos entre atividades essenciais, o governo estadual resolveu publicar um novo decreto, na última quarta (6), incluindo outros quatro serviços que podem continuar, além dos 59 que já estavam permitidos. São eles:

  • serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar no atendimento das atividades e serviços essenciais e para garantir funcionamento de aeroportos e serviços inerentes ao transporte de passageiros;
  • serviços domésticos, sendo restringido somente a cuidadores;
  • serviços de hospedagem, com consumo de refeições somente nos quartos;
  • serviços de lavanderia.

Como o transporte de passageiros pode ocorrer?

Ainda segundo o decreto, no caso do transporte de passageiros, os motoristas ficam obrigados a:

  • disponibilizar álcool em gel 70º para uso individual dos passageiros;
  • higienizar bancos, pisos, corrimões e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a 0,1% a cada conclusão de trajeto;
  • não transportar quaisquer passageiros em pé; e
  • não permitir a entrada em seus veículos de pessoas sem máscara.

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