Secretário da Casa Civil de SC é ouvido em investigação sobre compra de respiradores

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Foto: Antônio Neto/NSC TV

O secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, prestou depoimento na manhã desta sábado (9) à Polícia Civil em relação ao caso dos 200 respiradores comprados pelo governo catarinense com dispensa de licitação por R$ 33 milhões e que não haviam chegado até este sábado. Em nota oficial, a secretaria afirma que ele foi ouvido por cerca de duas horas e que a investigação está em segredo de Justiça. A pasta disse na noite deste sábado que segue no cargo. O ex-secretário da Saúde Helton Zeferino pediu exoneração em meio à polêmica.

Neste sábado, também houve mais ações relacionadas à investigação do caso. O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso na Operação O2, que investiga a compra emergencial.

Em nota, o governo do estado afirmou que “apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos. Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil” (veja a íntegra abaixo). Na sexta (8), em entrevista coletiva, o secretário de Estado da Saúde, André Motta, afirmou que o primeiro lote deve chegar em “três ou quatro dias”.

Também em nota, a Veigamed, empresa que vendeu os respiradores ao governo catarinense, disse que tem apenas um depósito de produtos, em Nilópolis, no Rio de Janeiro. “Na manhã deste sábado, houve uma operação de busca e apreensão no local, com apreensão de todo o estoque de medicamentos para averiguação. A empresa esclarece ainda que não é proprietária de depósito em Vargem Pequena, como noticiado”, afirmou em nota.


Operação

As ordens judiciais foram cumpridas em 12 municípios desses quatro estados e envolveram cerca de 100 policiais civis, militares e rodoviários federais. A operação tem apoio também do Tribunal de Contas (TCE-SC).


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As investigações apontam uma suposta fraude no processo, envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.

Não foram dados mais detalhes porque a investigação está sob sigilo, mas um dos locais no estado onde houve buscas foi o Centro Administrativo catarinense, em Florianópolis. No Rio de Janeiro, em um galpão em Vargem Pequena, na Zona Oeste, os agentes apreenderam máscaras n-95, um Equipamento de Proteção Individual essencial para o trabalho das equipes de saúde, máscaras de oxigênio, laptops e peças para respiradores.

Durante a manhã, o secretário-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, foi ouvido na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, em São José, na Grande Florianópolis. Ele estaria envolvido na compra, segundo disse o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, que deixou o cargo depois que o caso veio à tona.

Até este sábado, haviam sido ouvidas 15 pessoas na apuração. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, disse que foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação, insumos hospitalares e que houve sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.

Para a força-tarefa composta por Polícia Civil, TCE-SC e Gaeco, não houve exigência de garantia e nem cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa que vendeu os aparelhos, a Veigamed.