Governo zera impostos sobre produtos utilizados contra coronavírus

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O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ampliar a lista dos produtos essenciais para se combater o novo coronavirus. A redução será temporária na alíquota do Imposto de Importação. A nova resolução (nº 28) foi publicada hoje, 3, no Diário Oficial da União (DOU).

Dentre os produtos que sofreram redução de imposto encontram-se: os tecidos utilizados para fabricação de máscaras, suporte para os circuitos respiratórios, baterias, válvulas dos ventiladores pulmonares e cartão de memória.

A Câmara já tinha zerado a tarifa referente ao álcool etílico e a imunoglobulina através da resolução nº 22 publicada em 25 de março. Já nesta resolução, a Camex realizou correções quanto a descrição técnica dos produtos.

Na quarta-feira, 01, o governo havia inserido em sua lista de isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), equipamentos como termômetros e luvas, além de artigos de laboratório de farmácia, mitenes e semelhantes, com exceção para cirurgias. A redução do imposto é válida até outubro de 2020.

Em 20 de março deste ano o governo editou um decreto em que zerou o IPI de 15 produtos, incluindo o álcool em gel 70%, óculos de segurança, desinfetante e máscaras. Este decreto também possui a mesma validade para outubro deste ano.

A redução do IPI é uma alternativa encontrada pelo Ministério da Economia para o combate ao COVID-19. Ontem, 02, Walter Braga Netto, ministro da Casa Civil, anunciou, em coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, que o governo vai publicar uma Medida Provisória para repassar o recurso de R$ 9,5 milhões para o Ministério da Saúde.

IOF

O  governo também anunciou que vai zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo prazo de 90 dias sobre as operações de crédito, cuja cobrança é de 3% ao ano.


Amazonia 03 de Junho