Bolsonaro inclui em decreto as atividades religiosas na lista de serviços essenciais

Com decisão, setor fica autorizado a funcionar mesmo durante ações de isolamento contra o coronavírus, desde que cumpra orientações do Ministério da Saúde

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O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para reunião com o ministro Fernado Azevedo e Silva.

Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar mesmo durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou novo decreto nesta quinta, 26, em que insere as atividades religiosas de qualquer natureza como parte essencial da lista de atividades permitidas durante a pandemia da COVID-19. Além disso, ele determina que sejam cumpridas as orientações repassadas pelo Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Devido a pandemia do novo coronavírus somente algumas atividades possuem permissão de funcionamento como é o caso de farmácias, supermercados e Pet Shop. Na última sexta-feira, 20, houve a alteração de uma lei por Medida Provisória que determinou a manutenção de funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais durante o período de quarentena. Neste documento, Jair Bolsonaro estabeleceu que a definição dos serviços que são considerados como essenciais cabe ao presidente da república por meio de decreto.


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Além das atividades religiosas foram acrescentados o funcionamento das Casas Lotéricas, atividade judicial, fiscalização de trabalho e de pesquisa, ou seja, estes setores não devem ser fechados.

Quanto a restrição sobre o transporte intermunicipal ficou definido que caberá ao órgão de Vigilância Sanitária ou o equivalente dos estados e Distrito Federal elaborarem a recomendação técnica fundamentada.

Em relação aos demais tipos de serviços considerados atividades não essenciais devem permanecer fechados pelo prazo de 15 dias. Até o momento, o presidente Bolsonaro – que já se envolveu em polêmicas relacionadas às medidas de combate efetiva à pandemia – demonstra posição contrária a extensão de medidas de isolamento a toda a população brasileira. Bolsonaro defende que a restrição seja realizada somente a idosos e pessoas com comorbidades.

Grande maioria do Brasil encontra-se em isolamento conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos governos estaduais.