Selma não apresenta defesa e presidente do Senado nomeia defensor dativo

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Foto: Agência Senado

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) negou o pedido de adiamento da tramitação do rito de seu processo de cassação até que saia a decisão de seu recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF) e nomeou um servidor da casa de leis para ser defensor dativo da parlamentar, já que ela não manifestou sua defesa dentro do limite do prazo, que se encerrou na última terça-feira (3).

Em decisão, Alcolumbre indeferiu o pedido de Selma por entender que o rito de sua cassação já está em curso desde o início do mês de fevereiro e que o prazo para sua defesa já havia sido comunicado em Plenário.

Desta forma, o presidente nomeou o servidor efetivo do Senado João Marcelo Castro Novais como defensor dativo da senadora.

“Ato contínuo, em obediência ao próprio rito a que me referi, nomeio o defensor dativo, o servidor efetivo do Senado Federal João Marcelo Castro Novais, para que ofereça defesa técnica e, assim que recebida, determinar a remessa dos autos para análise do relator senador Eduardo Gomes, segundo-secretário da mesa do Senado Federal”, diz trecho da decisão.


Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por ter cometido a prática de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018, quando foi eleita como a candidata mais votada.


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Comunicado da decisão do TSE no início do ano, o presidente Davi Alcolumbre definiu, em reunião com a mesa diretora, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como relator do processo.

Um prazo de dez dias úteis foi dado a senadora para se manifestar, mas ela não apresentou sua defesa por entender que o Senado precisaria antes, definir se irá aguardar ou não a decisão do recurso do STF.