O professor de 45 anos, acusado de tentar matar a diretora da Escola Municipal Daniel Paulista Campos, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, Rosileide Vaz da Silva, em novembro do ano passado, conseguiu a liberdade. A Justiça revogou a prisão preventiva dele no dia 12 deste mês.
Ele estava preso desde novembro do ano passado.
A defesa do acusado alegou que ele é portador de enfermidade crônica e permanente e que faz uso contínuo de medicamento controlado por causa de problemas psiquiátricos.
A prisão preventiva foi substituída pelas seguintes medidas cautelares:
- comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades;
- obrigação de manter atualizado o seu endereço, comunicando, imediatamente, ao juízo qualquer alteração;
- comparecimento a todos os atos do processo;
- afastamento da unidade de ensino onde ocorreu o fato;
- proibição de manter contato com a vítima e testemunhas;
- monitoramento eletrônica (uso de tornozeleira eletrônica);
- acompanhamento médico necessário, com comprovação mensal perante o juízo de primeira instância.
Na decisão do juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, consta que os atestados médicos apresentados exclusivamente pela defesa apontam a existência de indícios de que o acusado sofra de alguma moléstia mental.
No entanto, a Justiça determinou a instauração de um Incidente de Insanidade Mental. Com isso, o réu deve passar por exame psiquiátrico na Coordenadoria de Medicina Legal – Divisão de Neuropsiquiatria Forense, em Cuiabá, acompanhado de um membro da família dele.
