Cotado, Gallo adota cautela e diz ser cedo para discutir assunto

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Victor Ostetti/MidiaNews

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo adotou cautela ao ser questionado sobre a possibilidade de pleitear uma das vagas que serão abertas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça.

 


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O Judiciário ampliará dos atuais 30 para 39 o número de magistrados, mas a proposta ainda será avalizada pelo Pleno. Uma das vagas a serem criadas é de indicação da OAB – o chamado quinto constitucional -, outra do Ministério Público Estadual (MPE). As demais seriam do Judiciário – quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento.

 

Gallo aparece entre os cotados na indicação a ser feita pela Ordem. Por ser procurador estadual, ele possui carteira da OAB. Para concorrer ao cargo no TJ, ele teria que deixar a Sefaz.

“Estou acompanhando pela imprensa a notícia de que haverá a possibilidade dessa vaga. Não creio que seja o tema para discutir antes de ter qualquer vaga aberta”, resumiu ao ser questionado pela imprensa, nesta quinta-feira (13).

 

Também são cotados pela OAB, os advogados João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.

 

Pelo rito, a OAB tem a possibilidade inicial de escolher seis advogados dentre aqueles que se inscreverem.

 

Os nomes serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.

 

A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (DEM), a quem cabe escolher o futuro desembargador.

 

Votação adiada

Na tarde desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, adiou a votação da proposta. Ainda não há previsão de data para a análise.

 

O assunto seria debatido durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores, mas a competência para deliberar sobre o assunto foi transferida para o Pleno, composto por 30 magistrados.

“O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento, [entendendo] que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada sessão extraordinária nesse sentido”, anunciou o presidente.