Relatório do Instituto Mato-Grossense de Economia e Agropecuária (Imea) aponta que a cesta básica em Cuiabá custa R$ 518,17, ultrapassando o Rio de Janeiro, onde o conjunto de bens alimentícios custa R$ 516,91, de acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Isso significa que a Capital possui a cesta básica mais cara do Brasil.
Os dados do Imea foram apurados nas duas primeiras semanas do mês de dezembro de 2019. Em função da elevação das exportações de carne bovina e do preço da arroba do boi, o consumidor viu o preço da carne disparar no fim de 2019, impactando diretamente no valor da cesta básica.
Em 2019 o valor da cesta básica em Cuiabá exibiu alta de 16,7%, comparada ao ano de 2018. A cesta encerrou o ano com o maior valor real da série histórica (2012-2019). Fatores como a alta no preço do tomate e do feijão elevaram o valor do indicador, contudo, no fim do ano o preço da carne bovina foi o principal fator de alta.
Do valor de R$ 518,17, a quantia de R$ 213,3 corresponde aos gastos com 6,6 kg de carne. A quantia de R$ 54,4 corresponde a 9 kg de tomate e R$ 26,4 aos gastos de 4,5 kg de feijão.
Conforme pesquisa do Dieese, no ano passado, o valor da cesta básica aumentou em 16 das 17 capitais onde realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As altas mais expressivas, entre dezembro de 2018 e 2019, foram registradas em Vitória (23,64%), Goiânia (16,94%), Recife (15,63%) e Natal (12,41%). A menor variação positiva ocorreu em Salvador (4,85%). Em Aracaju, o acumulado em 12 meses foi negativo (-1,89%). A Capital Mato-Grossense não foi citada na pesquisa.
Contudo, com base na cesta mais cara, que segundo pesquisa do Dieese (que não cita Cuiabá) foi a do Rio de Janeiro, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, estima-se mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
Em dezembro de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.342,57 ou 4,35 vezes o mínimo de R$ 998,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 4.021,39, ou 4,03 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2018, o salário mínimo necessário foi de R$ 3.960,57, ou 4,15 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 954,00.
ICMS
O Governo do Estado informou que, com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua a não ser cobrado sobre os produtos que compõem a cesta básica.
A nova lei que reduziu os incentivos fiscais no Estado, que passou a vigorar este ano, manteve a isenção aos produtos da cesta: leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.
Apesar disso, alguns itens têm sofrido aumento de preços, como o açúcar. Até dezembro de 2019, o açúcar cristal de dois quilos era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço que o dono do supermercado pagava pelo produto. Como não é cobrado imposto sobre os alimentos da cesta básica, os R$ 0,74 restantes do açúcar eram o lucro do proprietário.
Com a nova legislação, o açúcar cristal de dois quilos passou a ser vendido, em média, por R$ 4,56. Desse valor, o dono do supermercado continuou a pagar os mesmos R$ 2,76 pelo produto e também continuou a não ser cobrado imposto do açúcar, tendo o dono do supermercado aumentado a margem de lucro para R$ 1,80.
Ou seja, do R$ 1,06 que o consumidor está pagando a mais esse ano, não há imposto e sim aumento da margem de lucro do supermercado, que saltou de R$ 0,74 em 2019 para R$ 1,80 em 2020, um aumento de 143,2%. Desta forma, o Governo afirma que cabe aos supermercados explicarem o porquê dos aumentos substanciais nos preços destes produtos, especialmente do açúcar.
