Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

Saiba mais sobre o programa

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Lançado em julho, com o decreto 9.906/2019, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária incentiva a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas para a população mais vulnerável. Coordenada pelo Governo Federal, a ação é conduzida por um Conselho, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, composto por 24 integrantes do governo e da sociedade civil.

O Pátria Voluntária incentiva a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo. Além disso, estimula o crescimento do terceiro setor, contribuindo para a transformação do Brasil em um País mais justo e mais solidário.

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“Não é substituir o Estado, mas somar forças para melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável, criando uma rede de suporte e doação baseada em empatia e inclusão”, afirmou Michelle Bolsonaro. Para a presidente do conselho, o Pátria Voluntária permite a todos os brasileiros serem a mudança que queremos para a nossa sociedade.

Para dar mais força à prática do voluntariado, o decreto 9.906/2019 também prevê o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.


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Objetivos do programa

Promover, valorizar e reconhecer o voluntariado no Brasil está entre os objetivos do programa. Além disso, o Pátria Voluntária também prioriza o fortalecimento das organizações da sociedade civil e a participação ativa da sociedade na implementação de ações transformadoras da sociedade.

Ações coordenadas pelo Governo Federal:

  • Firmar parcerias com entidades públicas ou privadas visando à mobilização, à divulgação e ao desenvolvimento de atividades voluntárias;
  • Fomentar projetos de cooperação nacional e internacional para a promoção do voluntariado;
  • Promover a integração das bases de dados sobre entidades responsáveis por atividades voluntárias;
  • Promover o desenvolvimento e a gestão da base de dados e das estatísticas sobre as atividades de voluntariado no País;
  • Dar visibilidade a projetos e pesquisas sobre voluntariado no País;
  • Aprovar código de ética do voluntariado;
  • Elaborar relatório de atividades e de execução do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado;
  • Atuar como secretaria executiva do conselho e prestar apoio técnico.