O deputado estadual João Batista (Pros), que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que investiga a previdência dos servidores públicos estaduais, participou na manhã de quarta-feira (13), da apresentação da minuta do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência para o funcionalismo público de Mato Grosso.
Durante a reunião do Conselho de Previdência, que aconteceu no Palácio Paiaguás, o parlamentar destacou sua preocupação, mostrando os pontos negativos apresentados na proposta.
“Peço cautela na condução dessa PEC, pois os prejuízos para os servidores do Poder Executivo são notórios. Os servidores públicos não negam a necessidade da reforma da previdência, pelo contrário, eles querem discutir e participar dessa negociação. Nosso objetivo na ALMT, também com a CPI da Previdência, é justamente levantar propostas que diminuam o prejuízo para os servidores”, ponderou João Batista.
Segundo o representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, uma contraproposta já está sendo analisada e o tema será discutido em reuniões com os sindicalistas. “O projeto atual é inviável, porque aumenta as despesas dos poderes. Com isso, retiram-se recursos que poderiam ser investidos em outras áreas”, explicou Oscarlino.
Conforme o governador Mauro Mendes, o texto segue “os mesmos moldes do projeto do presidente Jair Bolsonaro, já aprovado pelo Congresso Federal”.
Cinco, dos seis membros do Conselho de Previdência, pediram vista do projeto. Eles terão cinco dias úteis para analisar a proposta e apresentarem sugestões. Após esse prazo, o projeto da reforma deverá ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa.
