A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deem continuidade e concluam o processo de redefinição dos limites da Terra Indígena Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra, a 411 km e 254 km de Cuiabá. A decisão é resultante de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, a etnia reclama da demora no processo demarcatório, salientando que “as terras indígenas foram extremamente reduzidas, comprometendo a sobrevivência étnica e cultural do povo”.
A Justiça Federal frisou que, de acordo com que foi apresentado no processo que fica evidente o perigo de danos à população indígena, uma vez que os elementos anexados revelam a limitação da propriedade originalmente assegurada aos índios.
