Empaer e Incra debatem acordo de cooperação técnica para regularização fundiária no Estado

Empaer e Incra debatem acordo de cooperação técnica para regularização fundiária no Estado

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O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, esteve reunido na manhã desta terça-feira (05.11) com o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Ivanildo Teixeira Thomaz, para debater sobre um possível  acordo de cooperação técnica entre os órgãos.

A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do Estado para atuação conjunta em atividades de interesse comum, como por exemplo, ações voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais.

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Loffi explica que esse acordo técnico seria um apoio ao Projeto “Terra a Limpo”, que tem como finalidade a regularização fundiária de assentamentos rurais e glebas existentes em Mato Grosso e que pertencem ao Governo Estadual, Federal.  E ainda acrescenta que a parceria com o Incra poderá desenvolver a agricultura nos assentamentos, auxiliar os produtores a terem acesso ao crédito do Pronaf, recadastramento e outros.

Segundo o presidente, muitos agricultores estão pedindo apoio da empresa para resolver os problemas que já se estendem há muitos anos, como bloqueios de Contratos de Concessão de Uso (CCU), liberação de Declarações de Aptidão do Pronaf A e AC, para regularização fundiária e melhorias nessas comunidades.


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O acordo de cooperação vai permitir maior colaboração mútua entre Incra e Empaer, com a integração das equipes de trabalho e de logística para a execução de atividades nos assentamentos da reforma agrária.

De acordo com o superintendente do Incra, o órgão atende mais de 500 assentamentos e possui em torno de 80 mil assentados no Estado. Ele esclarece que somente neste ano de 2019, foram aposentados 60 funcionários do órgão, e que a falta de pessoal tem tornado mais lentos os processos, realização dessas ações e a parceria podem auxiliar no cadastramento, vistorias, homologação de ocupações e etc.

Thomaz explica ainda que caso seja firmado a parceria, os técnicos do Incra vão capacitar os técnicos da Empaer para execução das atividades no campo com treinamentos específicos para realização de cadastro.